Direito público e solidariedade é tema de seminário promovido pela Defensoria Pública de SP, PUC-SP e Cátedra Del Dialogo y La Cultura del Encuentro

A Escola da Defensoria Pública (EDEPE) e a PUC São Paulo realizam hoje e amanhã (12 e 13/11), no Campus Monte Alegre da universidade, o seminário internacional “Direito público e solidariedade: pautas para a implementação dos direitos fundamentais e sociais”. O evento ocorre na esteira dos valores da Cátedra Del Dialogo y La Cultura del Encuentro, criada para fomentar o diálogo entre as pessoas para solucionar os problemas mais urgentes da humanidade por meio do acesso à justiça social. Nesse sentido, o seminário busca discutir com operadores do direito uma justiça mais solidária e voltada para a sociedade.

O seminário prevê a exposição de diversos painéis temáticos, com a presença de juristas e docentes renomados como Celso Antônio Bandeira de Melo, Dalmo Dallari, Antônio Carlos Malheiros e Flávia Piovesan. Especialistas estrangeiros também participam do evento, como a Vice-Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, Maria Lúcia Amaral, o Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz, e o Fundador da Cátedra Del Dialogo y La Cultura del Encuentro, Pablo Ángel Gutiérrez Colantuono. O Diretor da Edepe, Danilo Mendes, e o Defensor Público Julio Grostein também serão expositores no evento.

Durante a mesa de abertura, o Defensor Público-Geral do Estado, Rafael Vernaschi, disse que foi uma honra para a Defensoria Pública receber o convite para participar da realização do evento. Apontou que a instituição se enquadra perfeitamente no perfil do evento, uma vez que a missão da Defensoria Pública é buscar uma sociedade livre e solidária e a erradicação da pobreza. “A Defensoria Pública busca garantir à população o acesso à justiça, para que as pessoas possam exercer a cidadania de forma ampla e irrestrita”, disse ele.

Na oportunidade, Rafael Vernaschi também anunciou a criação de um Centro de Direitos Humanos no âmbito da Escola da Defensoria Pública, para fomentar discussões sobre temas diversos e propiciar um intercâmbio de ideias entre os Defensores Públicos, a Universidade e a sociedade em geral.

O Cardeal e Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, também participou da mesa de abertura e saudou a iniciativa do evento, que  fomenta o diálogo entre as pessoas, a sociedade e as instituições. Segundo o clérigo, a solidariedade está em todas as atividades e cabe ao Estado assegurar os direitos sociais. “O direito deve ser solidário, caso contrário, a justiça seria dos mais fortes em detrimento dos mais humildes”, disse ele.

Estiveram na abertura do evento a Reitora da PUC-SP, Anna Maria Marques Cintra, o Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo Cesar, o Presidente do Tribunal de Justiça, José Renato Nalini, o Fundador da Cátedra Del Dialogo y La Cultura del Encuentro, Pablo Gutiérrez Colantuono, os Diretores da Cátedra, Darío Maiorana e Ana Maria Zagari, o Coordenador da Faculdade de Teologia da PUC-SP, Valeriano Santos Costa, e os Professores da Faculdade de Direito da PUC-SP Rafael Valin e Silvio Luiz Ferreira da Rocha.