Curtas

Regional Vale do Ribeira participa de reuniões sobre educação inclusiva e exploração de petróleo e gás

Necessidade de adequação ao Protocolo Educacional de Atendimento dos Alunos com Deficiência foi um dos temas debatidos

Publicado em 30 de Abril de 2025 às 10:33 | Atualizado em 30 de Abril de 2025 às 10:33

Em 16 de abril, o defensor público Andrew Toshio e a agente de Defensoria Nayara Gonçalves, da Regional Vale do Ribeira, reuniram-se com professores do curso de Pedagogia do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), campus Registro, para discutir ações conjuntas de educação inclusiva para crianças e adolescentes com deficiência. Dentre as demandas mais comuns, destaca-se a necessidade de adequação do Protocolo Educacional de Atendimento dos Alunos com Deficiência do município de Registro ao Decreto Estadual de Educação Especial. Na rede estadual, a demanda principal é a contratação de profissionais de apoio para atividades escolares.  

No dia anterior, a regional participou de reunião setorial com o Ibama e a Petrobrás em Cananeia, parte do processo de licenciamento de produção, escoamento de petróleo e gás natural no polo pré-sal da bacia de Santos.  A DPE compareceu a convite da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira (Eaacone), para promover o direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado das comunidades tradicionais potencialmente afetadas pelo empreendimento.