Ouvidoria-Geral da Defensoria anuncia iniciativas premiadas no Prêmio Justiça para Todas e Todos - Josephina Bacariça

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

Publicado em 9 de Setembro de 2020 às 11:00 | Atualizado em 9 de Setembro de 2020 às 11:00

A Ouvidoria-Geral divulgou na última semana as iniciativas premiadas na edição 2020 do Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça. Neste ano, foram recebidas 50 inscrições: 33 na categoria de Defensor/a, 4 na de Servidor/a e 13 na categoria de Órgãos da Defensoria. Leia a publicação com os resultados
 
Na categoria Defensor/a, foi premiado Orivaldo Ginel Junior, pelo ajuizamento de ação civil pública que promoveu a implementação de um restaurante popular Bom Prato em Presidente Prudente. Recebeu Menção Honrosa a Defensora Isadora Brandão Araujo da Silva, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial (Nuddir), por ser a proponente e relatora da proposta da campanha nacional de 2020 da Anadep, voltada ao combate ao racismo e à promoção da igualdade étnico-racial.
 
Entre Servidores/as, a premiada foi a Agente Elisabete Gaidei Arabage, Assistente Social do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) do Nuddir, pela iniciativa e atuação em rede que desencadeou um processo de discussão sobre normativas relativas à hormonioterapia para crianças e adolescentes trans. A Menção Honrosa foi para a Servidora Elaine Cristina Verdelli Fernandes, por padronizar métodos para realização de eventos da Defensoria em São José dos Campos, voltados ao atendimento direto às comunidades e ao acolhimento de demandas dos movimentos sociais organizados.
 
Na categoria Órgão da Defensoria, foram premiados os Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e de Infância e Juventude, bem como a Edepe, pela realização do concurso de desenho para estudantes intitulado “Lei Maria da Penha: como podemos construir um futuro sem violência contra as mulheres?”. A iniciativa incluiu curso de capacitação para as Diretorias Regionais de Ensino do Estado. O Núcleo Especializado de Situação Carcerária recebeu Menção Honrosa por sua atuação em torno da defesa dos princípios da presunção da inocência, da intranscendência e da dignidade humana, a partir da escuta e em articulação com a sociedade civil, pessoas presas e seus familiares.
 
As indicações foram feitas em reunião no dia 1º/9 do Conselho Consultivo da Ouvidoria, que destacou a importância de todas as práticas indicadas ao Prêmio, valorizando o engajamento dos integrantes da instituição para a construção de iniciativas inovadoras que possibilitam o efetivo acesso à justiça para os diferentes grupos da sociedade.