Núcleos Especializados da Defensoria atuam pela proteção de grupos vulneráveis frente à pandemia de coronoavírus

Em razão da pandemia de coronavírus e da adoção de diversas adotadas por autoridades públicas, os Núcleos Especializados da Defensoria Pública de SP têm promovido iniciativas durante esta crise para dialogar com órgãos de governo, acompanhar as ações adotadas em meio à crise e formular recomendações visando a proteção de grupos vulneráveis diante da crise de saúde pública.

A pandemia do coronavírus atinge a toda a sociedade – mas os órgãos da Defensoria tem sua atuação voltada a grupos especialmente vulneráveis, como idosos, gestantes, doentes crônicos e pessoas sob tratamento de doenças graves, pessoas privadas de liberdade, pessoas em situação de rua, etc.

Confira a seguir parte das medidas adotadas até o momento. Todas elas seguem em acompanhamento pelos órgãos responsáveis - e novas ações serão divulgadas:

1)    População em situação de rua – acompanhamento da manutenção dos serviços mantidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e monitoramento de pacientes com sintomas, visando isolamento e rastreamento de traços de contaminação;

2)    Alternativas de transporte seguro para pacientes com doenças graves em tratamento contínuo (hemodiálise, imunoterapia, quimioterapia), bem como mulheres gestantes – pedido de informações a pastas de saúde sobre ações para garantir horários de menor fluxo, ou transporte especial, entre outras medidas;

3)    Adolescentes que cumprem medida socioeducativa na Fundação Casa – pedido para que Diretores da Unidades da Fundação Casa forneçam lista de adolescentes internados que integram grupos de risco, para cumprimento de medidas em meio aberto.

4)    Pessoas presas – pedido de informações junto à pasta responsável sobre plano emergencial para evitar e prevenir o contágio, bem como garantir tratamento adequado a pessoas presas e funcionários do sistema prisional, especialmente aqueles em grupo de risco; formulação de pedido de indulto especial à Presidência da República e elaboração de habeas corpus coletivo perante a Justiça Estadual

5)    Ocupações – pedidos de suspensão de reintegrações de posse no período, evitando-se despejo de pessoas em alta vulnerabilidade social e que devem permanecer em casa para evitar proliferação das doenças

6)    Violência doméstica e familiar – informações sobre manutenção dos serviços de acolhimento a mulheres vítimas, pois há receio fundado da manutenção ou aumento de casos de violência doméstica em período de maior isolamento social;

7)    Fornecimento de água e energia elétrica – recomendação a empresas e concessionárias públicas pela não realização de corte de serviços essenciais que auxiliam com as medidas de prevenção do coronavírus, principalmente aquelas de higiene pessoal;

8)    Atendimento prioritário a grupos vulneráveis, como portadores do vírus HIV, no sistema de sáude, e a mulheres trans e travestis em centros de acolhida;

9)    Pedidos de priorização ao poder público para atendimento de pessoas idosas, consideradas um dos grupos de maior risco por conta de complicações de saúde.

As medidas estão sendo tomadas e acompanhadas pelos diversos Núcleos Especializados da Defensoria, que atuam nas seguintes áreas: Cidadania e Direitos Humanos, Infância e Juventude, Habitação e Urbanismo, Situação Carcerária, Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Defesa e da Diversidade e da Igualdade Racial, Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Defesa de Consumidores e; Segunda Instância e Tribunais Superiores.