DPG participa de reunião com Governador de Estado e faz apresentação sobre dados e políticas de atendimento da Defensoria Pública ao Executivo
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
O Defensor Público-Geral, Davi Depiné, participou na manhã desta sexta (7) de reunião com o Governador do Estado, João Doria, e sua equipe, no Palácio dos Bandeirantes.
Semanalmente, o Governo realiza reuniões de trabalho que incluem todo seu secretariado, além de convidados externos ao Executivo, para debater pautas que envolvam dados e informações sobre políticas públicas em curso.
O Defensor-Geral foi convidado a comparecer à reunião desta semana, junto com a Presidência do Tribunal de Contas (TCE-SP) e Parlamentares federais e estaduais. Recentemente, a Presidência do TJ-SP e a Procuradoria-Geral de Justiça (MP-SP) também participaram de encontros semelhantes.
Na ocasião, Davi fez uma apresentação para todos os presentes sobre as diversas áreas de atuação e políticas da Defensoria Pública. Em sua fala, o DPG abordou os seguintes dados: números de atendimentos realizados pela Defensoria em 2019, abrangendo a política Mães no Cárcere, atendimentos a pessoas presas provisoriamente, audiências de custódia, adolescentes atendidos na Fundação CASA, atendimentos em pessoas em situação de rua e atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica. Foram abordados também os números das novas ações em 2019 junto ao Judiciário.
Davi sublinhou também que a atuação da Defensoria prioriza soluções alternativas de conflitos, com menos judicialização de demandas; atividades de educação em direitos e atenção para situações emergenciais de violações de direitos. Por fim, foi traçado um histórico sobre a evolução dos atendimentos e da presença da Defensoria no Estado desde 2007, demonstrando o crescimento sustentável da instituição e presença prioritária em municípios que abarcam a maior parte de domicílios com renda familiar de até 3 salários mínimos.
“O convite feito pelo Governador à Defensoria permitiu que acompanhássemos os diversos projetos conduzidos atualmente pelo Poder Executivo estadual, muitos dos quais se relacionam com aspectos enfrentados no cotidiano de nosso atendimento, ao mesmo tempo em que possibilitou o compartilhamento do cenário institucional, bem como do empenho dos integrantes da Defensoria em prol da prestação de um serviço público de qualidade à população carente no Estado”, disse Davi.