Defensoria Pública promove mutirão de reconhecimento de paternidade na Alesp de 17 a 25 de outubro
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
A Defensoria Pública de SP realiza a partir desta quinta-feira (17), em parceria com a Assembleia Legislativa (Alesp) e a Unesp, um mutirão para investigação e reconhecimento de paternidade. O evento será promovido no posto de atendimento da Defensoria na Alesp, das 13h às 17h, até o dia 25 de outubro (exceto sábado e domingo).
Mais de 80% das crianças brasileiras têm uma mulher como primeira pessoa responsável, e 5,5 milhões não têm o nome do pai no registro de nascimento, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O objetivo do mutirão é garantir a resolução extrajudicial dos casos – ou seja, de forma consensual, sem a necessidade de ações judiciais. O trabalho terá três etapas: na primeira, a Defensoria recebe as mães – ou outras pessoas que detenham a guarda da criança ou do adolescente – interessadas no procedimento, para que indiquem o suposto pai.
Caso ele se disponibilize a comparecer voluntariamente, será agendada a coleta de material genético para exame de DNA, a ser feita pela Unesp na própria Casa Legislativa, numa segunda etapa do mutirão. Por fim, será realizada a entrega dos laudos, após a análise de DNA.
As pessoas interessadas no atendimento devem levar:
- Documentos pessoais próprios da mãe ou de quem detém a guarda (ex.: RG, CPF, carteira de motorista e, para guardião, o termo de guarda);
- Documentos da criança ou adolescente (ex.: certidão de nascimento da criança ou do adolescente, RG, CPF);
- Documentos que comprovem renda familiar (ex.: carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente, declaração de imposto de renda);
- Comprovante de residência;
- Dados ou documentos de identificação do suposto pai (ex.: RG, CPF, carteira de motorista);
- Endereço residencial ou profissional do suposto pai.
O atendimento da Defensoria Pública de SP é prestado, em regra, a pessoas que tenham renda familiar de até três salários mínimos.
Além do mutirão, a instituição mantém seu atendimento cotidiano a demandas relativas a Direito de Família, que na Capital pode ser agendado pelo telefone 0800 773 4340. Em 2018, dos cerca de 1,9 milhão de atendimentos realizados pela instituição, a maior parte se refere a demandas dessa área do direito.
Exames de DNA
A Defensoria Pública de SP mantém convênios com a Unesp e o Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo) para a realização de exames de DNA e reconhecimento de paternidade. A parceria com a Unesp inclui as unidades da Defensoria na Capital, São Carlos, Araraquara e Ribeirão Preto; e, com o Imesc, as unidades na Capital e no interior.
Por mês, podem ser feitas por meio desses convênios até 213 coletas de material genético na Capital e no interior, com o objetivo de solucionar de forma extrajudicial casos de investigação e reconhecimento de paternidade.
Serviço:
Mutirão de investigação e reconhecimento de paternidade
Data: 17 a 25 de outubro (exceto sábado e domingo)
Horário: das 13h às 17h
Local: Assembleia Legislativa de SP – Av. Pedro Álvares Cabral, 201, sala T.71 (posto de Atendimento da Defensoria Pública)
Mais de 80% das crianças brasileiras têm uma mulher como primeira pessoa responsável, e 5,5 milhões não têm o nome do pai no registro de nascimento, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O objetivo do mutirão é garantir a resolução extrajudicial dos casos – ou seja, de forma consensual, sem a necessidade de ações judiciais. O trabalho terá três etapas: na primeira, a Defensoria recebe as mães – ou outras pessoas que detenham a guarda da criança ou do adolescente – interessadas no procedimento, para que indiquem o suposto pai.
Caso ele se disponibilize a comparecer voluntariamente, será agendada a coleta de material genético para exame de DNA, a ser feita pela Unesp na própria Casa Legislativa, numa segunda etapa do mutirão. Por fim, será realizada a entrega dos laudos, após a análise de DNA.
As pessoas interessadas no atendimento devem levar:
- Documentos pessoais próprios da mãe ou de quem detém a guarda (ex.: RG, CPF, carteira de motorista e, para guardião, o termo de guarda);
- Documentos da criança ou adolescente (ex.: certidão de nascimento da criança ou do adolescente, RG, CPF);
- Documentos que comprovem renda familiar (ex.: carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente, declaração de imposto de renda);
- Comprovante de residência;
- Dados ou documentos de identificação do suposto pai (ex.: RG, CPF, carteira de motorista);
- Endereço residencial ou profissional do suposto pai.
O atendimento da Defensoria Pública de SP é prestado, em regra, a pessoas que tenham renda familiar de até três salários mínimos.
Além do mutirão, a instituição mantém seu atendimento cotidiano a demandas relativas a Direito de Família, que na Capital pode ser agendado pelo telefone 0800 773 4340. Em 2018, dos cerca de 1,9 milhão de atendimentos realizados pela instituição, a maior parte se refere a demandas dessa área do direito.
Exames de DNA
A Defensoria Pública de SP mantém convênios com a Unesp e o Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo) para a realização de exames de DNA e reconhecimento de paternidade. A parceria com a Unesp inclui as unidades da Defensoria na Capital, São Carlos, Araraquara e Ribeirão Preto; e, com o Imesc, as unidades na Capital e no interior.
Por mês, podem ser feitas por meio desses convênios até 213 coletas de material genético na Capital e no interior, com o objetivo de solucionar de forma extrajudicial casos de investigação e reconhecimento de paternidade.
Serviço:
Mutirão de investigação e reconhecimento de paternidade
Data: 17 a 25 de outubro (exceto sábado e domingo)
Horário: das 13h às 17h
Local: Assembleia Legislativa de SP – Av. Pedro Álvares Cabral, 201, sala T.71 (posto de Atendimento da Defensoria Pública)