VII Ciclo de Conferências da Defensoria Pública realiza encontros na Baixada Santista, Marília e Bauru
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
As Regionais de Bauru, Marília e Santos da Defensoria Pública realizaram neste fim de semana as etapas locais do VII Ciclo de Conferências da instituição.
A Pré-Conferência da Regional Santos, realizada no sábado na cidade do Guarujá, reuniu cerca de 50 participantes, que debateram propostas para atuação da Defensoria Pública para os próximos dois anos.
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Tatiane Ladeira, 35, e Eliane Sampaio, 41, participaram da Conferência no eixo que reuniu a maior quantidade de pessoas: direitos das mulheres. Elas ficaram satisfeita com o resultado das propostas apresentadas. "As propostas que saíram do eixo temático foram muito interessantes e vão ajudar na defesa dos direitos das mulheres. Também achei muito relevante a quantidade de mulheres que participaram do grupo", afirmou Eliane Sampaio. "As propostas aprovadas no grupo foram bastante abrangentes. Se conseguirmos implementá-las, ainda que paulatinamente, já vai fazer grande diferença na vida das mulheres", disse a assistente social Tatiane Ladeira.
Lucas da Costa Vitória, de 33 anos, participou do grupo de trabalho que discutiu ações em prol da população idosa e com deficiência, e sugeriu que a Defensoria Pública atue para que haja unificação de normas e critérios de acesso gratuito ao transporte coletivo intermunicipal a pessoas idosas e com deficiência.
Teresinha de Jesus Lima, 67 anos, participou do eixo que discutiu diversidade e igualdade racial. Ela contou que teve contato recentemente com a mãe de uma jovem negra que, por sofrer bullying na escola, quis abandonar os estudos. Por isso, propôs, no grupo de trabalho, que a Defensoria Pública reforce a luta contra bullying motivado por discriminação racial, religiosa, orientação sexual e identidade de gêneros nas escolas.
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Ao todo, 9 propostas foram aprovadas na Pré-Conferência da Regional Santos. A Defensora Pública Assessora da 1ª Subdefensoria, Maíra Coraci Diniz, esteve presente ao evento e considerou a etapa muito positiva. "Foi muito importante realizarmos a conferência na cidade do Guarujá, o que permitiu a participação de pessoas de diferentes movimentos e setores sociais. A grande representatividade na eleição das propostas e de delegados e delegadas fez da conferência um grande sucesso", afirmou. O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, Willian Fernandes, e o Coordenador da Regional Santos, Alberto Zorigian Gonçalves de Souza, também estiveram presentes no evento.
Bauru e Marília
Na sexta-feira, a Regional de Bauru também realizou a pré-conferência. Cerca de 20 pessoas participaram do evento, e elegeram 5 propostas.
No sábado foi a vez da Regional de Marília abrir suas portas para receber os cerca de 27 participantes, que aprovaram 6 propostas que serão levadas para a Conferência Estadual da Defensoria.
Pré-Conferências regionais
Ao todo, o processo engloba Pré-Conferências em 22 regionais da Defensoria distribuídas pelo Estado, encerrando-se com uma Conferência Estadual na cidade de São Paulo, no final de novembro. O ciclo começou no dia 23/8.
Nesta próxima sexta-feira, ocorrerão as Pré-Conferências nas cidades de Guarulhos e Taubaté. No sábado, será realizada a Pré-Conferência na cidade de São José dos Campos.
Saiba mais
Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem como objetivo identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que os cidadãos participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.
O processo começa pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual – que neste ano, será realizada nos dias 29 e 30 de novembro, na Capital.
A criação de Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e de Defesa do Consumidor, além da implementação de uma política de atendimento à gestantes e mães encarceradas, por exemplo, são exemplos de iniciativas implementadas pela Defensoria Pública e que foram aprovadas em algum de seus Ciclos de Conferências.
Para mais informações, acesse a página do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP.