VII Ciclo de Conferências da Defensoria Pública realiza encontros na Baixada Santista, Marília e Bauru

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

Publicado em 16 de Setembro de 2019 às 15:30 | Atualizado em 16 de Setembro de 2019 às 15:30

As Regionais de Bauru, Marília e Santos da Defensoria Pública realizaram neste fim de semana as etapas locais do VII Ciclo de Conferências da instituição.

A Pré-Conferência da Regional Santos, realizada no sábado na cidade do Guarujá, reuniu cerca de 50 participantes, que debateram propostas para atuação da Defensoria Pública para os próximos dois anos.

   

 

Tatiane Ladeira, 35, e Eliane Sampaio, 41, participaram da Conferência no eixo que reuniu a maior quantidade de pessoas: direitos das mulheres.  Elas ficaram satisfeita com o resultado das propostas apresentadas. "As propostas que saíram do eixo temático foram muito interessantes e vão ajudar na defesa dos direitos das mulheres. Também achei muito relevante a quantidade de mulheres que participaram do grupo", afirmou Eliane Sampaio. "As propostas aprovadas no grupo foram bastante abrangentes. Se conseguirmos implementá-las, ainda que paulatinamente, já vai fazer grande diferença na vida das mulheres", disse a assistente social Tatiane Ladeira.

Lucas da Costa Vitória, de 33 anos, participou do grupo de trabalho que discutiu ações em prol da população idosa e com deficiência, e sugeriu que a Defensoria Pública atue para que haja unificação de normas e critérios de acesso gratuito ao transporte coletivo intermunicipal a pessoas idosas e com deficiência.

Teresinha de Jesus Lima, 67 anos, participou do eixo que discutiu diversidade e igualdade racial. Ela contou que teve contato recentemente com a mãe de uma jovem negra que, por sofrer bullying na escola, quis abandonar os estudos. Por isso, propôs, no grupo de trabalho, que a Defensoria Pública reforce a luta contra bullying motivado por discriminação racial, religiosa, orientação sexual e identidade de gêneros nas escolas.

     

 

Ao todo, 9 propostas foram aprovadas na Pré-Conferência da Regional Santos. A Defensora Pública Assessora da 1ª Subdefensoria, Maíra Coraci Diniz, esteve presente ao evento e considerou a etapa muito positiva. "Foi muito importante realizarmos a conferência na cidade do Guarujá, o que permitiu a participação de pessoas de diferentes movimentos e setores sociais. A grande representatividade na eleição das propostas e de delegados e delegadas fez da conferência um grande sucesso", afirmou. O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, Willian Fernandes, e o Coordenador da Regional Santos, Alberto Zorigian Gonçalves de Souza, também estiveram presentes no evento.

Bauru e Marília

Na sexta-feira, a Regional de Bauru também realizou a pré-conferência. Cerca de 20 pessoas participaram do evento, e elegeram 5 propostas.

No sábado foi a vez da Regional de Marília abrir suas portas para receber os cerca de 27 participantes, que aprovaram 6 propostas que serão levadas para a Conferência Estadual da Defensoria.

Pré-Conferências regionais

Ao todo, o processo engloba Pré-Conferências em 22 regionais da Defensoria distribuídas pelo Estado, encerrando-se com uma Conferência Estadual na cidade de São Paulo, no final de novembro. O ciclo começou no dia 23/8.

Nesta próxima sexta-feira, ocorrerão as Pré-Conferências nas cidades de Guarulhos e Taubaté. No sábado, será realizada a Pré-Conferência na cidade de São José dos Campos.

Saiba mais

Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem como objetivo identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que os cidadãos participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.

O processo começa pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual – que neste ano, será realizada nos dias 29 e 30 de novembro, na Capital.

A criação de Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e de Defesa do Consumidor, além da implementação de uma política de atendimento à gestantes e mães encarceradas, por exemplo, são exemplos de iniciativas implementadas pela Defensoria Pública e que foram aprovadas em algum de seus Ciclos de Conferências.

Para mais informações, acesse a página do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP.