Defensoria Pública pede pagamento de indenização por danos morais a jovem vítima de racismo em shopping de São Paulo
Ação pede indenização de R$ 759 mil, pedido público de desculpas, acompanhamento psicológico e apoio à educação para adolescente negro vítima de discriminação racial
Foto: Wikimedia Commons
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, através de seus Núcleos de Infância e Juventude e de Igualdade Racial e Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais, ajuizou uma ação de indenização por danos morais em favor de um adolescente vítima de racismo no Shopping Pátio Higienópolis, na capital paulista.
O caso aconteceu em abril de 2025, quando o jovem, estudante bolsista de uma escola particular, estava na praça de alimentação do shopping com colegas e foi abordado de forma discriminatória por uma funcionária terceirizada do estabelecimento.
Segundo relatos, a funcionária questionou se ele e outro colega negro estavam incomodando ou pedindo dinheiro à amiga branca que os acompanhava. O episódio, presenciado por professores e colegas, causou grande constrangimento, abalo psicológico e afetou profundamente sua autoestima e seu rendimento escolar.
"Os reflexos do racismo na vida e saúde da população preta são profundos e, muitas das vezes, insuperáveis. Estar exposto sistematicamente a situações de segregação e degradação, a exemplo de ser acusado de estar importunando uma colega, somente pela sua cor de pele, pode ocasionar severos danos psicológicos e emocionais, em especial quando a vítima é criança ou adolescente", apontaram as Defensoras Públicas Gabriele Estábile Bezerra e Ligia Mafei Guidi e os Defensores Vinicius Conceição Silva Silva e Gustavo Samuel da Silva Santos, que atuam no caso.
Na ação, a Defensoria Pública destaca que o caso não é isolado, apontando que o mesmo shopping já foi palco de outros episódios de racismo, que ensejaram recomendações, por parte da Defensoria, de ações visando coibir práticas racistas. Tais recomendações, no entanto, foram negadas.
Neste sentido, a Defensoria Pública de SP pede indenização por danos morais no valor de R$ 759 mil ao jovem, para reparar o sofrimento vivenciado. Além disso, pede que o Shopping Pátio Higienópolis e a empresa terceirizada envolvida no caso ofereçam ao adolescente acompanhamento médico e psicológico gratuito, por profissional com formação antirracista, pelo tempo necessário para sua recuperação, e bolsa permanente para garantir a continuidade dos estudos, incluindo alimentação, transporte, reforço escolar e apoio para atividades esportivas. Pede, ainda, que lhe sejam formal e publicamente prestadas desculpas, a ser publicado no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação.
O objetivo da ação é não apenas reparar o dano sofrido, mas também chamar a atenção para a necessidade de combater o racismo em todos os espaços, garantindo respeito, dignidade e igualdade de oportunidades para todas as crianças e adolescentes.