Defensoria Pública visita áreas afetadas por erosão no Parque Estadual da Ilha do Cardoso

Foto: André Noffs

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Defensor Público da unidade de Registro, Andrew Toshio Hayama, articulou uma visita técnica a áreas afetadas por processos erosivos no Parque Estadual da Ilha do Cardoso, em Cananeia, no litoral sul paulista. Participaram da atividade representantes da Fundação Florestal, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público de São Paulo, da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas) e de comunidades caiçaras. A visita ocorreu no dia 23 de outubro. 

Os processos erosivos ameaçam o Parque Estadual porque podem provocar o rompimento do cordão de areia entre o mar e o estuário (corpo d'água costeiro onde a água doce se mistura com a água salgada do oceano) e a abertura de uma nova barra, afetando manguezais, a biodiversidade local e a integridade de seis territórios tradicionais, colocando em risco mais de 120 famílias caiçaras. As atividades incluíram sobrevoos de helicóptero, deslocamentos de barco e diálogo com as comunidades locais impactadas. 

Como resultado da visita, está em elaboração um relatório técnico, produzido pela SP Águas, com propostas de intervenção para conter o avanço do processo erosivo e tentar evitar um novo rompimento na Ilha do Cardoso. O documento deve ser concluído até o fim do ano e a expectativa é de que as intervenções propostas sejam executadas durante o primeiro semestre do ano que vem. 

O Defensor Andrew Toshio Hayama lembra que a Defensoria Pública de SP acompanha o processo de erosão na região desde 2016, quando outra parte do cordão de areia da Ilha do Cardoso, onde se situavam as comunidades caiçaras da Enseada da Baleia e da Vila Rápida, estava próxima ao rompimento. “Na oportunidade, sustentamos, com êxito, o direito comunitário de escolha da área para onde as famílias seriam realocadas no interior do Parque Estadual da Ilha do Cardoso, amparados em Laudo Antropológico solicitado ao Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas em Áreas Úmidas do Brasil (Nupaub/Usp)”, destaca. O risco se confirmou em agosto de 2018, quando o cordão arenoso se rompeu e criou uma barra que separou a porção ao sul do resto da Ilha do Cardoso, inundando territórios antes habitados e provocando prejuízos a manguezais e à biodiversidade local.                                                                                                                                  

Sobre a Ilha do Cardoso                          

A Ilha do Cardoso é protegida pelo Parque Estadual da Ilha do Cardoso, uma unidade de conservação criada em 1962 e localizada no extremo sul do litoral de São Paulo, próxima à divisa com o Paraná. A área, habitada por comunidades caiçaras e indígenas, é reconhecida por sua biodiversidade e por abrigar ecossistemas variados, como restingas, manguezais e trechos preservados de Mata Atlântica.  Por estar situada em uma região dinâmica e sujeita à ação constante das marés e correntes marítimas, a Ilha do Cardoso é particularmente vulnerável a processos naturais de erosão e sedimentação que modificam sua paisagem ao longo do tempo.