Plantão

DPESP atuará em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro; saiba como funcionará o recesso forense

1.194 profissionais, entre Defensores e servidores prestarão atendimento a casos considerados urgentes

Publicado em 19 de Dezembro de 2025 às 15:41 | Atualizado em 19 de Dezembro de 2025 às 15:41

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo informa que, a partir do dia 20 de dezembro tem início o período de recesso forense. Durante o recesso, que vai até o dia 6 de janeiro, a Instituição seguirá atuando em regime de plantão, com atendimento voltado a casos urgentes.  

A Defensoria montou um esquema especial de atendimento, com 1.194 profissionais entre Defensores e servidores. Na capital são 94 Defensores, 20 agentes (psicólogos e assistentes sociais) 63 oficiais. Outros 285 Defensores e 85 oficiais estarão alocados para atendimentos nas Circunscrições Judiciárias onde não há unidade da Defensoria. Na Região Metropolitana (excluindo a capital) são 92 Defensores e 54 servidores. No interior litoral, onde há unidade da Defensoria Pública, 308 Defensores, 159 oficiais e 34 agentes do Centro de Atendimento Multidisciplinar (psicólogos e assistentes sociais) estarão a postos para o atendimento de casos urgentes. 

Para solicitar atendimento no plantão, a pessoa interessada deve acessar o site da DPESP e iniciar uma conversa com a assistente virtual Júlia. Após o preenchimento das informações, a demanda será encaminhada às equipes de plantão, que avaliarão a urgência e farão o direcionamento adequado. 

Se o caso não for urgente 

Caso a demanda não seja urgente, a pessoa pode, ainda assim, entrar em contato pela Júlia. Nessa situação, será feito o agendamento do atendimento regular a partir do dia 7 de janeiro. 

Atendimento presencial na Capital (São Paulo) 

No período de plantão, quem estiver na cidade de São Paulo e necessitar de atendimento presencial para casos criminais, cíveis e de infância poderá se dirigir à Regional Criminal da Barra Funda, localizada na Rua Professor Walter Lerner, nº 169, Barra Funda, entre 9h e 13h.  

Atenção: no dia 20/12/2025, devido a manutenção na Unidade Criminal, o atendimento da Regional Criminal será exclusivamente remoto, das 8h às 12h. 

Quais casos são considerados urgentes 

Durante o recesso, serão atendidos como urgentes os casos que envolvam: 

  • risco à vida; 

  • risco à saúde; ou 

  • perda imediata de direitos. 

Entre os exemplos de urgência, estão pedidos de tratamentos hospitalares emergenciais e medidas protetivas para resguardar pessoas em situação de violência doméstica. 

No âmbito criminal, a Defensoria também atua em audiências de custódiapedidos de liberdade provisória e habeas corpus, quando necessários para assegurar a imediata liberação de pessoas presas, conforme o caso. 

Saiba mais sobre a Júlia 

Desde o fim de novembro, a DPESP passou a contar com uma nova assistente virtual: a Júlia, que inaugurou uma nova etapa do atendimento digital da Instituição, com foco em mais segurança, usabilidade e autonomia para as pessoas assistidas.  

Para a Defensora Pública-Geral Luciana Jordão, a ferramenta torna o atendimento mais acessível e eficiente. “Ela utiliza uma linguagem simples e estará disponível a qualquer hora do dia. Tudo isso amplia a autonomia das pessoas assistidas e reforça nosso compromisso com um serviço público moderno e inclusivo”, afirma. 

Com a Júlia, o atendimento digital passou por mudanças importantes, como: 

  • atendimento 24 horas por dia, todos os dias; 

  • login pelo gov.br, permitindo que a pessoa visualize seus agendamentos em um só lugar, com mais segurança e praticidade; 

  • reagendamento simplificado, diretamente pelo ambiente digital até 24 horas antes; 

  • envio de documentos mais ágil, com interface redesenhada e mais intuitiva, especialmente no celular; 

  • lembretes automáticos sobre data, horário e eventuais pendências; 

  • novo portal de atendimento, reformulado para ser responsivo e mais fácil de navegar; 

  • fila visível ao usuário, com transparência sobre a posição no atendimento. 

A Júlia sucede o assistente virtual anterior, o DEfi, criado durante a pandemia, e representa um avanço na transformação digital da Instituição, com integração a ferramentas de gestão que ajudam a aprimorar continuamente o serviço prestado.