Defensoria Pública de SP conquista 1º lugar em prêmio nacional do Ministério da Justiça
Aplicativo de inspeções em dias de visita em unidades prisionais foi reconhecido por ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a garantia de direitos da população privada de liberdade
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo conquistou o primeiro lugar com o projeto “Inspeções em Dias de Visita em Unidades Prisionais”, na categoria Justiça Criminal e Sistema Prisional do Prêmio Defensoria em Todos os Cantos, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A cerimônia de premiação foi realizada nesta terça-feira (19), em Brasília, e contou com a presença da Defensora Pública-Geral, Luciana Jordão e da Primeira Subdefensora Pública-Geral, Bruna Simões.
A premiação foi entregue pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e pela Secretária Nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho. A iniciativa, desenvolvida pela 1ª Subdefensoria Pública-Geral com apoio do Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc), utiliza um aplicativo off-line para registrar informações durante inspeções realizadas em unidades prisionais nos dias de visita.
Promovido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (SAJU), o prêmio reconhece iniciativas desenvolvidas pelas defensorias públicas estaduais, do Distrito Federal e da União voltadas à ampliação do acesso à Justiça e à garantia de direitos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
“É uma alegria e uma honra, em nome da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a maior defensoria pública do nosso Brasil, receber esse prêmio, que trata de uma pauta relevante que é a inspeção em dias de visitas na unidade federativa que também possui a maior população em situação de restrição de liberdade do nosso país”, afirmou Luciana Jordão durante a cerimônia.
O reconhecimento reforça o compromisso institucional da Defensoria Pública paulista com a inovação, a promoção dos direitos humanos e a ampliação do acesso à Justiça por meio de soluções tecnológicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade.
A solenidade ocorreu no Dia Nacional da Defensoria Pública, das Defensoras e dos Defensores Públicos e reuniu representantes das defensorias de todo o país.