ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO nº 86, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 76, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre a composição da Comissão Especial instituída pela Deliberação da Congregação EDEPE nº 02, de 28 de março de 2022, que trata do ingresso de pessoas negras, indígenas, trans e com deficiência nos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da EDEPE.
ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 85, DE 10 DE JULHO DE 2023 Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 51, de 28 de julho de 2017, que disciplina o programa de capacitação referente à participação presencial ou a distância em congressos, cursos, seminários, encontros ou eventos congêneres, de abrangência nacional ou internacional, realizados em território nacional, por período igual ou inferior a 07 (sete) dias.
ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 84, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Altera o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 78, de 13 de setembro de 2022, que cria as Coordenadorias Temáticas da Escola da Defensoria Pública do Estado.
ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 83, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 81, de 03 de outubro de 2022, que dispõe sobre a composição do Conselho da EDEPE
ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 82, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Altera o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 78, de 13 de setembro de 2022, que cria as Coordenadorias Temáticas da Escola da Defensoria Pública do Estado.
ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 81, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (CONSOLIDADO). Dispõe sobre a composição do Conselho da EDEPE
ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 80, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. Altera o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 73, de 04 de outubro de 2021.
ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº79, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Altera o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 53, de 30 de janeiro de 2018, que disciplina a política de desenvolvimento de coleções da Biblioteca da EDEPE.
ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 78, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 (CONSOLIDADO) Cria as Coordenadorias Temáticas da Escola da Defensoria Pública do Estado.
ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 77, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. Altera o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 72, de 28 de setembro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Avaliação na Escola da Defensoria Pública do Estado
ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO nº 76, DE 28 DE JUNHO DE 2022. (Consolidado pelo Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 86, de 08 de fevereiro de 2024.) Dispõe sobre a composição da Comissão Especial instituída pela Deliberação da Congregação EDEPE nº 02, de 28 de março de 2022, que trata do ingresso de pessoas negras, indígenas e com deficiência nos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da EDEPE.
ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO nº 75, DE 07 DE JUNHO DE 2022. Altera o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 69, de 26 de novembro de 2020
ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO nº 74, DE 17 DE MAIO DE 2022. Altera o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo nº 51, de 28 de julho de 2017.
ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO nº 73, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (CONSOLIDADO) Dispõe sobre a composição da Congregação da EDEPE
ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO nº 72, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Cria a Comissão Permanente de Avaliação na Escola da Defensoria Pública do Estado.
ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO nº 71, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Altera os Atos da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 53, de 30 de janeiro de 2018, que disciplina a política de desenvolvimento de coleções da Biblioteca da EDEPE e nº 55, de 23 de maio de 2018, que disciplina a política de empréstimo e consulta de materiais do acervo da Biblioteca da EDEPE.
ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO nº 70, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.(REVOGADO) Dispõe sobre a composição da Congregação da EDEPE (REVOGADO)
ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO nº 69, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (CONSOLIDADO) Estabelece normas para pedidos de apoio à realização de eventos pela EDEPE, bem como para solicitação de materiais gráficos voltados à educação em direitos
ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO nº 68, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a criação de política de promoção da diversidade em atividades e eventos, presenciais ou a distância, organizados ou apoiados pela EDEPE
ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO nº 67, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a composição do Conselho da EDEPE