DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 23, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Deliberação do Conselho da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 09, de 6 de agosto de 2015, que institui os Programas Pró-Livro, Pró-Software e Pró-Hardware no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 22, DE 12 DE ABRIL DE 2023. Altera a Deliberação do Conselho da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 09, de 6 de agosto de 2015, que institui os Programas Pró-Livro, Pró-Software e Pró-Hardware no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 21, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera dispositivos das Deliberações do Conselho da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 04 e 05, ambas de 8 de maio de 2014 e nº 09, de 6 de agosto de 2015.
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO nª 20, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Altera a Deliberação do Conselho da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 09, de 6 de agosto de 2015, que institui os Programas Pró-Livro, Pró-Software e Pró-Hardware no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 19, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a Deliberação do Conselho da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 09, de 6 de agosto de 2015, que institui os Programas Pró-Livro, Pró-Software e Pró-Hardware no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO nº 18, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre regulamentação da atividade de docência nos cursos de Pós-Graduação “Lato Sensu” organizados pela EDEPE
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Disciplina a remuneração de palestrantes, professores/as, seminaristas, debatedores/as, expositores/as, conferencistas, conteudistas e tutores/as em cursos e demais eventos, presenciais ou a distância, promovidos ou apoiados pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - EDEPE
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 16, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Deliberação do Conselho da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 09, de 06 de agosto de 2015
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 15, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 Altera as Deliberações do Conselho da EDEPE nº 04 e 05/14, que disciplinam o Programa de Ajuda Financeira para capacitação de Defensores/as Públicos/as e Servidores/as da Defensoria Pública
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 14, DE 06 DE ABRIL DE 2021. Altera a Deliberação do Conselho da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 09, de 6 de agosto de 2015, que institui os Programas Pró-Livro, Pró-Software e Pró-Hardware no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 13, DE 06 DE ABRIL DE 2021 Fixa os parâmetros para a concessão de bolsas de estudos para os/as alunos/as dos cursos de pós-graduação “lato sensu” da EDEPE
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Deliberação do Conselho da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 09, de 6 de agosto de 2015, que institui os Programas Pró-Livro, Pró-Software e Pró-Hardware no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 11, DE 18 DE MAIO DE 2020. Altera a Deliberação do Conselho da EDEPE nº 08/15, que disciplina a remuneração de palestrantes externos em cursos e demais eventos promovidos ou apoiados pela Escola.
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 10, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. Altera a Deliberação do Conselho da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 04, de 08 de maio de 2015.
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 10, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 Altera a Deliberação do Conselho da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 04, de 08 de maio de 2015.
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 9, DE 6 DE AGOSTO DE 2015. Institui os Programas Pró-Livro, Pró-Software e Pró-Hardware no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - CONSOLIDADA PELAS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 12, DE 18-02-21; Nº 14, DE 06-02-21; Nº 16, DE 09-08-21; Nº 19, DE 19-11-21 e Nº 23, DE 19/10/23.
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 8, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 - REVOGADA Disciplina a remuneração de palestrantes, professores, seminaristas, debatedores, expositores ou conferencistas em cursos e demais eventos promovidos ou apoiados pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE. - CONSOLIDADA PELA DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 11, DE 18-05-2020.
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. Altera as Deliberações do Conselho da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 4 e 5, de 08 de maio de 2014, que regulamentam os Programas de Ajuda Financeira para capacitação de Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 6, DE 08 DE MAIO DE 2014. Altera a Deliberação do Conselho da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 03, de 12 de julho de 2012, que institui o Programa Pró-Livro no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 5, DE 08 DE MAIO DE 2014 - CONSOLIDADA CONSOLIDADA PELAS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 07, DE 10-02-2015 E Nº 15, DE 03-08-21. Regulamenta o Programa de Ajuda Financeira para capacitação de servidores da Defensoria Pública do Estado de São Pauloº