Atendimento Móvel Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos em celebração ao Dia Mundial do Consumidor Defensoria realizará atendimentos especiais neste sábado (15/3), oferecendo orientação jurídica gratuita sobre direitos do consumidor. 11/03/2025 às 19h01
Direito à saúde Defensoria Pública obtém decisão judicial que garante atendimento de urgência a criança com doença rara Em atuação durante plantão de carnaval, Defensoria Pública obtém decisão judicial que assegura tratamento médico em ambiente hospitalar 07/03/2025 às 15h33
Tecnologia Nota da Defensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo sobre Smart Sampa A Defensoria Pública do Estado de São Paulo reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos fundamentais e reconhece a importância de iniciativas que busquem aprimorar a segurança pública e a gestão urbana, como o programa Smart Sampa. 25/02/2025 às 14h37
Habitação Pinheirinho: Defensoria obtém decisão que condena Estado, Município de São José dos Campos e empresa a pagar indenização por danos morais coletivos Cumprimento de reintegração de posse ocorreu sob diversas violações de direito e falta de política habitacional às famílias desalojadas 21/02/2025 às 17h06