Reciclagem Defensoria Pública obtém decisão liminar que garante continuidade da coleta seletiva por cooperativas em São José do Rio Preto Decisão assegura a continuidade da coleta seletiva por cooperativas, preservando renda de catadores em São José do Rio Preto 28/10/2025 às 12h36
Serviço público Defensoria Pública de SP lança pesquisa online de satisfação para usuários dos serviços da instituição O levantamento pode ser respondido por meio de formulário online até 20 de novembro e busca compreender a perspectiva da população a respeito do atendimento realizado 24/10/2025 às 18h55
Aprimoramentos Unidade da Defensoria em Guarujá suspende temporariamente atendimentos presenciais para realização de reforma Obras estão previstas para o período de 29/10 a 10/12 e incluirão melhorias no espaço da unidade para garantir atendimento mais eficiente; Unidade manterá serviço online 24/10/2025 às 11h19
Após pedido da Defensoria Pública e MP, Justiça determina que Prefeitura de São José dos Campos apresente plano detalhado de regularização fundiária Decisão determina que o Município de São José dos Campos apresente informações detalhadas sobre a regularização fundiária de bairros informais, visando garantir transparência, planejamento e o direito à moradia digna para milhares de famílias 23/10/2025 às 11h12