Reforma Após reforma completa, prédio icônico da Defensoria na Av. Liberdade, 32, centro de São Paulo, é reinaugurado oficialmente em solenidade Restauração do Edifício Santa Margarida incluiu áreas internas e externas, para adequar o imóvel aos padrões atuais de segurança, conforto e acessibilidade 16/05/2024 às 11h16
Situação de rua Com temática pelos direitos da população de rua, nova campanha da Anadep é lançada em São Paulo, apoiada pela Defensoria paulista Lançamento foi realizado na Sefras, serviço de acolhida a pessoas em situação de rua, com palestras, distribuição de cartilhas e atendimento jurídico da DPE-SP 13/05/2024 às 16h29
Concurso público 41 defensoras e defensores públicos, aprovados no 9º Concurso, tomam posse em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes Certame se destaca por ampliar diversidade na carreira, com 30% de vagas para pessoas negras e indígenas, 5% para pessoas com deficiência e 2% para pessoas trans 13/05/2024 às 13h56
Nova gestão Luciana Jordão toma posse administrativamente no cargo de defensora pública-geral do Estado de São Paulo Cerimônia de posse administrativa foi realizada na 831ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública 10/05/2024 às 17h21
Dupla maternidade Decisão obtida pela Defensoria Pública reconhece maternidade socioafetiva e permite que crianças sejam registradas com duas mães Reconhecimento de filiação é direito de toda criança, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) 10/05/2024 às 15h15
Direitos do Consumidor Ação da Defensoria de SP pede indenização a banco por dano social causado por cobranças reiteradas de taxas de juros abusivas Núcleo dos Direitos do Consumidor indica que Justiça reconheceu a prática em 95,24% das ações individuais 10/05/2024 às 11h21
Sistema Carcerário Após ação da Defensoria e do MPF, Justiça obriga o Estado de SP a apresentar um plano de combate e prevenção à tortura em até 120 dias Estado deve realizar reuniões consultivas para elaboração do cronograma de implementação 09/05/2024 às 17h00
Campanha nacional Atuação da Defensoria em favor da população em situação de rua é tema de campanha da Anadep, com apoio das Defensorias e associações locais Iniciativa será lançada oficialmente em centro de acolhimento na cidade de São Paulo, na próxima quinta-feira, 9 de maio 07/05/2024 às 09h55