Covid-19: Defensoria leva ao STF habeas corpus coletivo em favor de pessoas idosas presas

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

27/07/2020 às 11h00

Após recurso da Defensoria, TJ-SP reforma decisão e reconhece impenhorabilidade de apartamento de mulher com doença psiquiátrica

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

23/07/2020 às 08h00

Barretos: Defensoria Pública de SP obtém decisão que garante licença-maternidade a servidora municipal contratada temporariamente

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

23/07/2020 às 08h00

Faces da Defensoria: novo projeto da Ouvidoria-Geral traz histórias reais sobre obstáculos e desafios da população no acesso à justiça

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

22/07/2020 às 12h30

Levantamento da Defensoria Pública a partir de mutirão realizado aponta índice de sucesso de 65% no STJ em casos de tráfico privilegiado durante a pandemia

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

22/07/2020 às 09h00

Decisão do TJSP obtida pela Defensoria garante permanência de família caiçara em território ancestral

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

20/07/2020 às 10h00

Covid-19: Defensoria obtém no TJ-SP habeas corpus que concede prisão domiciliar a lactante que estava presa em Tremembé

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

17/07/2020 às 07h30

Covid-19: Após pedido da Defensoria Pública, Justiça concede prisão domiciliar a réu com câncer, pertencente a grupo de risco

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

14/07/2020 às 13h00
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