A pedido da Defensoria, STJ tranca ação penal por tráfico cuja acusação não continha descrição de fato criminoso contra o réu

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

10/09/2020 às 15h00

Termo de cooperação com CNJ garante acesso ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

10/09/2020 às 13h30

A pedido da Defensoria, STF reconhece direito a banho de sol de presos que cumprem medida preventiva e disciplinar em 71 prisões no Estado

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

09/09/2020 às 15h30

Taubaté: Defensoria obtém no TJ-SP indenização aos filhos de idosa que morreu a espera de vaga em hospital

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

09/09/2020 às 14h30

Vale do Ribeira: Defensoria obtém sentença que extingue cobrança de R$ 6 milhões de comunidade quilombola por danos ambientais provocados por terceiros

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

09/09/2020 às 14h30

Ouvidoria-Geral da Defensoria anuncia iniciativas premiadas no Prêmio Justiça para Todas e Todos - Josephina Bacariça

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

09/09/2020 às 11h00

Defensoria de SP obtém no STJ habeas corpus coletivo que aplica jurisprudência da corte para garantir regime inicial aberto a detentos condenados em pena mínima por tráfico privilegiado

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

08/09/2020 às 16h00

Defensoria Pública de SP obtém decisão que garante vaga em residência inclusiva para jovem com deficiência física e visual

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

08/09/2020 às 09h00
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