Comissão Interamericana de Direitos Humanos avaliará caso de tortura denunciado pela Defensoria Pública de SP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/06/2020 às 15h00
A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP anula interdição de jovem por falta de realização de entrevista judicial com apoio multidisciplinar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/06/2020 às 12h30
Defensoria Pública obtém habeas corpus para casal cultivar cannabis para uso medicinal de filhos autistas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/06/2020 às 13h30
Informação sobre auxílio emergencial: atendimento é prestado pela Defensoria Pública da União, e não Defensoria do Estado – saiba como acessar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/06/2020 às 08h30
TJ-SP admite participação da Defensoria como custos vulnerabilis em ação reivindicatória de loteamento onde residem famílias de baixa renda “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/06/2020 às 15h00
Jacareí: Em ação da Defensoria, TJ-SP mantém suspensão do aumento de tarifas de transporte público até final da pandemia de Covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/06/2020 às 12h00
Legítima defesa: Defensoria Pública obtém no STJ soltura de mãe de duas crianças e vítima de violência doméstica que havia sido presa acusada pela morte do marido “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/06/2020 às 10h00
Defensoria obtém decisão em que TJSP afasta responsabilidade de mulher por registro de paternidade espontâneo feito pelo parceiro “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/06/2020 às 08h00