Após 8 anos de incertezas, processos e atuação da Defensoria, acordo garante direito à moradia a cerca de 10 mil pessoas na Vila Soma “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/06/2020 às 16h00
Surpreendida com perfil falso com suas fotos e número de telefone em app de paquera, jovem procura a Defensoria e obtém determinação judicial para bloqueio da conta “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/06/2020 às 15h30
A pedido da Defensoria, STJ determina que todos os presos na Penitenciária Potim 2 beneficiados com regime semiaberto cumpram prisão domiciliar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/06/2020 às 17h00
Após recurso da Defensoria, TJ-SP proíbe desocupação e demolição de casas em comunidade de São José do Rio Preto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/06/2020 às 16h30
A pedido da Defensoria, Justiça determina que poder público viabilize contato de pessoas presas com seus familiares por meios virtuais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/06/2020 às 16h00
A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP determina que agressor pague indenização por danos morais a vítima de violência doméstica “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/06/2020 às 09h00
Covid-19: a pedido da Defensoria, Justiça penhora 50% de auxílio emergencial de devedor de pensão alimentícia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/05/2020 às 16h00
Covid-19: após ações da Defensoria, TJ-SP aplica princípio da insignificância e solta acusados de tentativa de furto de botijão de gás e de aparelhos de barbear “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/05/2020 às 08h30