Em audiência no STF, Defensoria de SP se manifesta favorável a juiz de garantias e pela inconstitucionalidade da exigência de confissão no acordo de não persecução penal “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/10/2021 às 08h00
Após recurso da Defensoria, STJ determina que Justiça em Sorocaba informe todas as medidas de segurança em andamento “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/10/2021 às 15h00
São Paulo recebe 55ª Reunião Ordinária do Condege “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/10/2021 às 07h00
Defensoria Pública de SP realiza VIII Ciclo de Conferências, em formato online; inscrições começam nesta terça (19/10) “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/10/2021 às 14h00
Princípio da insignificância: Defensoria de SP vai até o STJ para trancar ação penal contra homem acusado de tentar furtar 3 pacotes de batata frita “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/10/2021 às 07h30
A pedido da Defensoria de SP, STJ concede habeas corpus a mulher acusada de furto de miojo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/10/2021 às 10h30
Defensoria Pública de SP obtém decisão do STF que suspende determinação de repatriamento de adolescente imigrante “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/10/2021 às 08h30
Presidente Prudente: a pedido da Defensoria, Justiça determina fornecimento de água e esgoto a residência em área considerada irregular “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/10/2021 às 09h30