A pedido da Defensoria, TJ-SP afasta possibilidade de videoconferência em substituição a participação presencial de acusada em Plenário do Júri “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/05/2021 às 08h00
Valinhos: Em ação da Defensoria Pública, TJ-SP reafirma obrigação do Município em fornecer transporte escolar e atendimento médico a estudantes de ocupação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/05/2021 às 12h30
Barretos: Decisão obtida pela Defensoria Pública determina que centro terapêutico para dependentes químicos adapte estrutura para impedir violação a direitos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/05/2021 às 08h00
Defensoria Pública de SP obtém decisão que suspende ordem de reintegração de posse no município de Jardinópolis “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/05/2021 às 12h00
Em ação proposta pela Defensoria Pública de SP, TJ-SP determina que Município de Anhumas providencie serviço de acolhimento para crianças e adolescentes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/04/2021 às 15h30
A pedido da Defensoria, STF aplica princípio da insignificância e absolve homem em situação de rua acusado de tentar furtar dois sacos de lixo reciclável “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/04/2021 às 13h30
Defensoria encaminha a comissão internacional relatórios de inspeção em presídios relatando violações de direitos e medidas insuficientes de combate contra Covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/04/2021 às 10h00
São José do Rio Preto: Defensoria obtém decisão que determina fornecimento gratuito de água a moradores da Favela Vila Itália “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/04/2021 às 15h30