A pedido da Defensoria Pública, STJ anula decisão que condenou acusado por fatos não descritos na denúncia

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

01/09/2020 às 07h30

Processo Penal: TJ-SP reconhece "teoria da perda de uma chance" e reafirma decisão que absolveu acusado de tráfico de drogas, por falta de provas

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

31/08/2020 às 08h00

Após ação da Defensoria, Justiça suspende decreto de flexibilização do Município de Votuporanga e ordena cumprimento do Plano São Paulo

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

28/08/2020 às 07h00

A pedido da Defensoria, TJ-SP determina fornecimento de medicação imprescindível a tratamento de criança com intolerância grave a leite

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

27/08/2020 às 07h00

Após ação da Defensoria, TJ-SP condena universidade a matricular e pagar indenização a aluna beneficiária do Fies e Prouni cobrada indevidamente

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

26/08/2020 às 08h00

A pedido da Defensoria, STJ aplica redutor do tráfico privilegiado e concede habeas corpus a mulher grávida de 8 meses

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

25/08/2020 às 07h30

Onda de frio: Defensoria faz recomendação para garantia de cuidados mínimos a pessoas em situação de rua

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

21/08/2020 às 10h00

Defensoria de SP, DPU, MPF e MP-SP fazem recomendação à Caixa para atendimento a pessoas em situação de rua e migrantes que buscam o auxílio emergencial

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

20/08/2020 às 17h00
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