Defensoria obtém suspensão de reintegração de posse por não ter sido intimada como custos vulnerabilis e falta de citação de ocupantes da área “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/10/2020 às 16h30
Defensorias de 9 Estados pedem ingresso como parte interessada no caso Magazine Luiza “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/10/2020 às 12h30
Defensoria Pública obtém decisões favoráveis do TJSP em atuação em favor de consumidores idosos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/10/2020 às 13h00
Em ação da Defensoria, TJSP determina indenização por danos morais a pessoa presa ilegalmente por mais de 2 anos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/10/2020 às 07h30
Defensoria obtém liminar que determina gratuidade no Bom Prato para pessoas em situação de rua durante pandemia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/10/2020 às 15h30
Grupo de atuação estratégica das Defensorias Públicas pede ingresso como amicus curiae em processo no STF sobre política nacional de educação especial “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/10/2020 às 13h00
Em revisão criminal apresentada pela Defensoria, TJ-SP anula julgamento do Tribunal do Júri por ausência de quesitação sobre legítima defesa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/10/2020 às 08h30
Defensoria obtém decisão do STJ que restaura liberdade assistida a adolescente que já havia cumprido internação e metas na Fundação Casa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/10/2020 às 08h30