A pedido da Defensoria, STF reconhece direito a banho de sol de presos que cumprem medida preventiva e disciplinar em 71 prisões no Estado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/09/2020 às 15h30
Taubaté: Defensoria obtém no TJ-SP indenização aos filhos de idosa que morreu a espera de vaga em hospital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/09/2020 às 14h30
Vale do Ribeira: Defensoria obtém sentença que extingue cobrança de R$ 6 milhões de comunidade quilombola por danos ambientais provocados por terceiros “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/09/2020 às 14h30
Ouvidoria-Geral da Defensoria anuncia iniciativas premiadas no Prêmio Justiça para Todas e Todos - Josephina Bacariça “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/09/2020 às 11h00
Defensoria de SP obtém no STJ habeas corpus coletivo que aplica jurisprudência da corte para garantir regime inicial aberto a detentos condenados em pena mínima por tráfico privilegiado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/09/2020 às 16h00
Defensoria Pública de SP obtém decisão que garante vaga em residência inclusiva para jovem com deficiência física e visual “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/09/2020 às 09h00
A pedido das Defensorias Públicas de SP e da União, Justiça Federal suspende dispositivos de resolução do CFM sobre recusa terapêutica “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/09/2020 às 09h00
Araraquara: Defensoria obtém indenização a menina com deficiência que foi amarrada em instituição educacional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/09/2020 às 09h00