Em revisão criminal apresentada pela Defensoria, TJ-SP anula julgamento do Tribunal do Júri por ausência de quesitação sobre legítima defesa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/10/2020 às 08h30
Defensoria obtém decisão do STJ que restaura liberdade assistida a adolescente que já havia cumprido internação e metas na Fundação Casa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/10/2020 às 08h30
A pedido da Defensoria, Justiça determina que revisão da tarifa de transporte público em São Paulo deve ser apreciada por conselho popular “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/10/2020 às 08h30
Defensoria Pública e outras entidades pedem que TRE-SP adote medidas para assegurar direito ao voto de pessoas com deficiência intelectual “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/10/2020 às 07h30
Avaí: Defensoria Pública pede à Justiça acompanhamento do plano de reforma da cadeia pública, mas pede interdição imediata de cela para adolescentes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/10/2020 às 12h00
Defensorias de SP, da União e MP-SP pedem manutenção da gratuidade do Bom Prato para pessoas em situação de rua durante calamidade por pandemia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/10/2020 às 14h30
Defensoria obtém decisão do TJ que tranca processo contra mulher acusada de aborto, após exame de DNA comprovar que feto não era dela “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/10/2020 às 08h00
Araraquara: Defensoria Pública obtém a suspensão de reintegração de posse coletiva que beneficia 38 famílias de trabalhadores rurais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/10/2020 às 07h30