Defensoria Pública de SP inaugura a nova sede de sua Unidade de Atendimento Inicial, no Centro da Capital

A Defensoria Pública de SP inaugurou nesta segunda-feira (28/4) a nova sede de sua Unidade de Atendimento Inicial, no Centro da Capital. A partir da manhã de terça-feira (29/4), a Unidade já funcionará para a população.

Localizada em amplo espaço de 1.100 m² na Rua Boa Vista, nº 150, no Centro da Capital (Edifício Cidade IV), o novo local substitui o atendimento inicial de casos da área cível e família, que anteriormente eram feitos na Avenida Liberdade, nº 32. Cedido à Defensoria pelo Governo do Estado, o imóvel passou por uma completa reforma até ser inaugurado nesta segunda-feira.

A nova Unidade deve receber cerca de 500 novos casos diários, ao longo de cada manhã. São 42 postos de atendimento e uma equipe diária de 10 Defensores Públicos, 5 Servidores e 35 Estagiários. Todos os acessos são preparados para receber pessoas com deficiência e o local conta com temperatura climatizada, capacidade para recepcionar 400 pessoas sentadas de uma única vez, além de brinquedoteca e enfermaria. Há ainda um sistema de gerenciamento de filas com 5 monitores; neles, também serão exibidos vídeos informativos de educação em direitos produzidos pela Defensoria.

No local, será utilizado o sistema Defensoria Online, desenvolvido pela instituição nesta atual gestão, para cadastro dos usuários e registro das demandas. Além disso, o público tem acesso a uma coleção de panfletos informativos que abordam as dúvidas frequentes sobre os temas mais comuns trazidos à Defensoria, auxiliando os atendimentos e prestando informações com clareza.

Teleagendamento

Os casos são atendidos mediante teleagendamento prévio. Desde sexta-feira (25/4), a Defensoria iniciou seu novo serviço de teleagendamento na Capital. O novo sistema busca dar maior comodidade às pessoas atendidas pela Defensoria Pública na Capital, evitando a formação diária de filas.

Para agendar o atendimento, a pessoa deve ligar para o telefone 0800 773 4340, de segunda a sexta-feira, entre 7h e 19h. As demandas urgentes identificadas serão encaminhadas para comparecimento no dia seguinte à ligação.

Inauguração

“Quero registrar que não se trata apenas de uma mudança de espaço, mas sim de um novo paradigma de atendimento. Aqui receberemos com muita dignidade os usuários de nossos serviços. As pessoas poderão agendar o seu horário através de um serviço telefônico gratuito que ampliará o atendimento, não sendo mais necessário bater às portas da Defensoria de madrugada, ou esperar em longas filas”, afirmou Daniela Sollberger Cembranelli, Defensora Pública-Geral do Estado.

“Para nós, essa é a razão de ser da Defensoria Pública. Atender bem aqueles que mais precisam, provando que é possível garantir o acesso à Justiça, por meio de uma instituição pública, que deve voltar todos seus esforços para cumprir seu papel: garantir às pessoas mais vulneráveis a efetivação de seus direitos. A preocupação desta gestão sempre foi a atividade-fim – o trabalho em prol da população carente. A Defensoria existe para isso, e a inauguração deste novo local passa a ser um marco para nós. Este talvez seja o dia mais importante para a Defensoria Pública, desde sua criação, há oito anos, pois esta mudança é muito simbólica”, disse.

Compareceram também à solenidade de inauguração o Secretário Adjunto de Estado da Casa Civil, José Mendes Júnior, representando o Governador do Estado, Geraldo Alckmin; o Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Eros Piceli, representando o Desembargador Presidente do TJ-SP, José Renato Nalini; a Defensora Pública Corregedora-Geral, Marcia Regina Garutti; o 1º Subdefensor Público-Geral, Renato Campos Pinto De Vitto; a 2ª Subdefensora Pública-Geral, Denise Nakano Veronezi; o Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Lourival Gomes; a Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, Mariangela Sarrubo Fragata, representando o Procurador Geral do Estado, Elival da Silva Ramos; o Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos, Rafael Português, entre outras autoridades.

História

Desde sua inauguração, em 1944, o Edifício Santa Margarida, localizado na Avenida Liberdade, nº 32, destinava-se a ser a porta de entrada para o serviço de assistência jurídica pública e gratuita, então pioneiro em todo o País.

Com a criação da Defensoria Pública em 2006 e a crescente demanda que tem se observado ano a ano desde então, o espaço da Avenida Liberdade tornou-se inadequado para receber as mais de 400 pessoas que procuram diariamente o atendimento inicial da Defensoria na cidade. Reformas foram feitas no espaço nos últimos quatro anos para otimizá-lo e aprimorar as condições de recepção dos cidadãos, mas ainda assim havia o projeto de dedicar um novo espaço para esse atendimento. O novo local fica a cerca de 900 metros do antigo endereço e muito próximo a duas estações de metrô, Sé e São Bento.

Outros atendimentos na Capital

Atendimentos referentes a processos criminais continuam sendo feitos pessoalmente no Fórum Criminal da Barra Funda, sala 0391, térreo, diariamente, entre 13h e 18h, sem a necessidade de teleagendamento.

Para a defesa de adolescentes, o atendimento continua sendo feito pessoalmente na Unidade da Defensoria de Infância e Juventude, na Rua Piratininga, nº 84, Brás, diariamente, entre 13h e 18h, também sem a necessidade de teleagendamento.