Solenidade de posse da nova Defensora Geral de SP e de Conselheiros eleitos acontece na próxima sexta (18/6)
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Ocorre na próxima sexta-feira (18/6) a solenidade de posse da nova Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli, e dos membros eleitos do Conselho Superior da instituição, todos para o biênio 2010-2012. O evento será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) – Largo São Francisco nº 95, Capital, às 17:30h.
A nova Defensora Pública-Geral foi a primeira colocada na eleição para o cargo e foi nomeada pelo Governador do Estado, Alberto Goldman, no final de abril. A apuração para os cargos de Conselheiros eleitos da instituição foi feita em 26 de maio. Em ambas as votações, todos os Defensores Públicos do Estado são convocados a votar.
Os conselheiros eleitos são:
Octavio Ginez de Almeida Bueno – representante do nível I
Bruno Diaz Napolitano – representante do nível II
Juliana Garcia Belloque – representante do nível III
Franciane de Fátima Marques – representante do nível IV
Antonio José Maffezoli Leite – representante do nível V
Fabiana Botelho Zapata – representante das Defensorias da Capital
José Moacyr Doretto Nascimento – representante Defensorias Regionais
Pedro Antonio de Avellar – representante dos Núcleos Especializados
Saiba mais
O cargo de Defensor Público-Geral do Estado corresponde à chefia administrativa da instituição. Após votação dos membros da carreira, é formada uma lista tríplice entre os nomes mais votados, que é enviada ao Governador do Estado para livre nomeação.
O Conselho Superior é o órgão deliberativo da instituição e é formado por 13 membros, sendo 5 natos e 8 eleitos.
Os membros natos são: o Defensor Público-Geral do Estado (que o preside), o Segundo Sub-Defensor Público-Geral do Estado, o Terceiro Sub-Defensor Público-Geral do Estado, o Defensor Público Corregedor-Geral do Estado e o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública (esse último, sem direito a voto).
Os membros eleitos são votados diretamente pela totalidade da carreira, pela seguinte forma de representatividade: 01 representante dos Núcleos Especializados; 01 representante das Defensorias Regionais; 01 representante da Defensoria situada na Capital e 01 representante para cada nível da carreira (nível I a nível V).
Os membros eleitos possuem mandato de 02 anos, sendo permitida uma recondução.
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