Defensora Geral de SP e Conselheiros eleitos tomam posse em solenidade pública
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Ocorreu hoje à tarde a solenidade de posse da nova Defensora Geral e dos Conselheiros eleitos da instituição para o biênio 2010/2012. O evento foi realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco.
Em seu discurso de posse, Daniela relembrou os desafios da implementação da Defensoria Pública em São Paulo desde sua criação em 2006 e agradeceu sua antecessora, Cristina Guelfi Gonçalves, pelo trabalho realizado.
“A Defensoria vem pouco a pouco se firmando como uma instituição jurídica forte, independente, voltada à intransigente defesa dos necessitados, composta por Defensores Públicos conscientes de seu papel, preocupados com a efetivação da cidadania e comprometidos com a promoção dos Direitos Humanos”, afirmou.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello abriu a cerimônia e ressaltou a importância do trabalho da Defensoria Pública entre os avanços obtidos pela sociedade brasileira nos últimos vinte anos. “As conquistas não teriam sido alcançadas sem os virtuosos homens e mulheres que se dedicaram a defender as pessoas que se encontram em flagelo social. Nesse país de tantas desigualdades não faltará serviço, embora o aparelhamento necessário ainda não esteja disponível”, disse.
Na ocasião, Daniela Cembranelli e Marco Aurélio descerraram uma placa em homenagem aos Defensores paulistas empossados após o I Concurso de Ingresso na Carreira, realizado em 2007, e recém-confirmados após período de estágio probatório.
Entre demais autoridades, membros da Defensoria Pública e servidores, compareceram Eduardo Suplicy (Senador da República), Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Ministra do Superior Tribunal de Justiça), Fernando Grella Vieira (Procurador Geral de Justiça de São Paulo), Ricardo Dias Leme (Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado) e os advogados Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias.
Saiba mais
A nova Defensora Pública-Geral foi a primeira colocada na eleição para o cargo e foi nomeada pelo Governador do Estado, Alberto Goldman, no final de abril. A apuração para os cargos de Conselheiros eleitos da instituição foi feita em 26 de maio. Em ambas as votações, todos os Defensores Públicos do Estado são convocados a votar.
O cargo de Defensor Público-Geral do Estado corresponde à chefia administrativa da instituição. Após votação dos membros da carreira, é formada uma lista tríplice entre os nomes mais votados, que é enviada ao Governador do Estado para livre nomeação.
O Conselho Superior é o órgão deliberativo da instituição e é formado por 13 membros, sendo 5 natos e 8 eleitos.
Os membros natos são: o Defensor Público-Geral do Estado (que o preside), o Segundo Sub-Defensor Público-Geral do Estado, o Terceiro Sub-Defensor Público-Geral do Estado, o Defensor Público Corregedor-Geral do Estado e o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública (esse último, sem direito a voto).
Os membros eleitos são votados diretamente pela totalidade da carreira, pela seguinte forma de representatividade: 01 representante dos Núcleos Especializados; 01 representante das Defensorias Regionais; 01 representante da Defensoria situada na Capital e 01 representante para cada nível da carreira (nível I a nível V).
Os membros eleitos possuem mandato de 02 anos, sendo permitida uma recondução.
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