Relator nacional da plataforma DHESC para o direito à cidade visita Defensoria Pública paulista
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo recebe na próxima sexta-feira (18/12) a visita do relator nacional para o Direito à Cidade da Plataforma DHESC (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), Orlando Junior. Na ocasião, o relator comparecerá a sessão do Conselho Superior da instituição, quando será recepcionado pela Defensora Pública-Geral, Cristina Guelfi Gonçalves, e Defensores Públicos Conselheiros.
Orlando Junior estará em São Paulo nos dias 17 e 18 de dezembro para apurar denúncias que comunidades na Região Metropolitana e na Cidade de São Paulo estão sendo ameaçadas de despejo ou sofrendo alguma forma de violação ao seu direito à moradia. Na quinta-feira (17/12), o relator, acompanhado do Defensor Público Carlos Henrique Loureiro, Coordenador do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria, e seu assessor, Cristiano Muller, visitarão diversas comunidades. Na sexta, pela manhã, acontecerão as visitas às instituições jurídicas, e no período da tarde, a partir das 14h30, uma audiência pública na Câmara Municipal, no centro da Capital.
Entre as comunidades visitadas está a Favela do Sapo, em favor da qual a Defensoria atuou em agosto para garantir que as 480 famílias que lá residem fossem inseridas em programa habitacional definitivo para aquisição de habitação de interesse social (HIS). Na oportunidade, a Prefeitura de São Paulo pretendia desocupar toda a área. Também receberão a visita do relator e seu assessor as comunidades da várzea do Tietê, do Sapopemba-Oratório, da Salus na Vila Guilherme, do Complexo Águas Espraiadas, do Parque Cocaia, além das ocupações da Dersa-Ecovias, em Diadema, e da comunidade do Jardim Oratório, em Mauá.
A Relatoria Nacional é uma iniciativa da plataforma DHESC, uma rede de ONGs brasileiras envolvidas com a defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais, e não tem vínculos institucionais com a ONU e suas relatorias.
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