Último dia do IV Curso de formação é aberto a todos os Defensores Públicos

Os 33 novos Defensores Públicos empossados na última semana concluem nesta sexta-feira, 4 de dezembro, o IV Curso de formação de novos Defensores, realizado pela Escola da Defensoria Público do Estado (EDEPE). O último dia do curso é aberto à participação de todos os Defensores Públicos, que poderão debater assuntos como Globalização, Pobreza e Exigibilidade de Direitos. Também haverá palestras sobre “Defensoria no Direito Comparado” e “Defensoria e Movimentos Sociais”.

Ao longo desta semana, os palestrantes abordaram temas relacionados ao trabalho executado nas diversas áreas de atuação da Defensoria, como defesa da criança e do adolescente, pessoas com deficiência, direitos das mulheres, direito à moradia, além do trabalho com ações coletivas. Diversas palestras contaram com a participação de representantes da sociedade civil e especialistas em áreas diversas do Direito, visando à formação multidisciplinar dos Defensores Públicos.

Os Defensores puderam, ainda, comparar a Defensoria Pública e as demais carreiras jurídicas, além de conhecer toda a estrutura organizacional o histórico da Defensoria, desde a sua criação no Estado de São Paulo, que aconteceu no ano de 2006.

Ampliação da Defensoria

No dia 28 de novembro, os 33 novos Defensores Públicos assumiram parte dos 100 novos cargos criados pela Lei Complementar 1098, sancionada no início de novembro. Com os novos membros, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo passa a contar com 433 Defensores Públicos.

Com a posse desses novos Defensores, que já assumem seus postos de trabalho na próxima segunda-feira, 7 de dezembro, serão instaladas quatro novas Unidades da Defensoria: Carapicuíba, Registro, Avaré e Vila Mimosa, em Campinas, além de serem reforçadas outras já em funcionamento. Mais seis novas Unidades devem ser instaladas no Estado quando do preenchimento dos outros 67 cargos de Defensor Público, o que deve ocorrer após a realização do IV Concurso de Ingresso.

Confira a íntegra da programação desta sexta (04/12):

- 9h30 às 11h15 – Globalização
Palestrante: Carlos Walter Porto-Gonçalves – Doutor pela UFRJ. Coordenador da Pós-Graduação em Geografia da UFF. Ex-Presidente da Associação de Geógrafos Brasileiros. Autor de inúmeros artigos e livros, dentre os quais a obra “A Globalização da Natureza e a Natureza da Globalização”

- 11h30 às 13h – Pobreza e Exigibilidade de Direitos
Palestrante: Silvio Caccia Bava – Mestre em Ciência Política pela USP. coordenador executivo do Instituto Pólis. Membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Possui ampla experiência na área de planejamento urbano e regional e é autor de diversos artigos sobre movimento de trabalhadores, movimentos sociais, lutas sociais e poder local. Edita o Le Monde Diplomatique Brasil

- 13h às 14h30 - Almoço

- 14h30 às 16h – Defensoria Pública no Direito Comparado
Palestrante: Cléber Francisco Alves – Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela PUC/RJ. Autor de inúmeros artigos e obras, sobretudo na temática do Acesso à Justiça e da Defensoria Pública, dentre os quais o livro
“Justiça para Todos! - Assistência Jurídica Gratuita nos Estados Unidos , na França e no Brasil” (Ed. Lumen Juris)

- 16h15 às 17h45 – Defensoria Pública e Movimentos Sociais
Palestrante: Celso Fernandes Campilongo – Advogado. Doutor pela Unversita degli Studi de Lecce. Professor no curso de Direito da PUC/SP e USP. Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Autor de
importantes trabalhos acadêmicos acerca do Acesso à Justiça

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