Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana promove audiência pública com candidatos ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública de SP

No próximo dia 26/3 (quarta-feira), a partir de 18h, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) promove uma audiência pública para debater as propostas de candidatos inscritos para ocupar o cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública de SP. O evento é aberto ao público, sem necessidade de inscrição prévia.

De acordo com a legislação, o órgão é responsável por elaborar uma lista tríplice de candidatos para posterior escolha pelo Conselho Superior da Defensoria Pública para mandato de 2 anos, sendo permitida uma recondução. 

Foram apresentadas cinco candidaturas para mandato de 2 anos, que se iniciará no próximo mês de junho: Alderon Pereira da Costa, Claudinei Correa, Luiz Tokuzi Kohara, Pedro Javier Aguerre Hughes e Rute Alonso da Silva. Eles devem se manifestar sobre os motivos de candidaturas, apresentar propostas de trabalho e responder às indagações dos presentes.

A votação da lista tríplice pelos membros efetivos representantes da sociedade civil no Condepe ocorrerá no dia 28/3, às 14h, no mesmo local.  

A Ouvidoria da Defensoria Pública de SP é conduzida por pessoa externa aos quadros da carreira – a instituição foi pioneira no País ao implementar em 2006 um modelo de Ouvidoria externa, que passou a ser adotado pela Lei Orgânica Nacional da Defensoria em 2009.

Criada para ser um canal de comunicação permanente entre a Defensoria Pública e a sociedade civil, a Ouvidoria-Geral é responsável por receber reclamações, sugestões e opiniões dos cidadãos que procuram a Defensoria, acompanhando a qualidade dos serviços prestados e contribuindo para seu aprimoramento. O Ouvidor-Geral possui, ainda, assento permanente no Conselho Superior da Defensoria.

A atual Ouvidora-Geral Luciana Zaffalon foi nomeada para o biênio 2010/2012 e reconduzida para o biênio 2012/2014.