IV Ciclo de Conferências: Defensoria Pública de SP realiza no próximo final de semana Pré-Conferências na Norte-Oeste (30/8), na Sul da Capital e em Osasco (31/8)

A Defensoria Pública de SP realiza nesse final de semana, na Capital, suas Pré-Conferências das Regionais Norte-Oeste e Sul – respectivamente, na sexta (30/8) e sábado (31/8). Também no sábado, Osasco recebe o evento, que abrange as Unidades Osasco e Carapicuíba. Os eventos compõem o IV Ciclo de Conferências Públicas da instituição, iniciado neste mês de agosto.

O processo inicia-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual.

A Pré-Conferência da Regional Norte-Oeste acontece das 18h às 22h na sede da Regional, localizada na Rua Maria Cândida, n° 1350, Vila Guilherme - SP/SP.

No dia seguinte, a Pré-Conferência da Regional Sul inicia-se a partir de 8h30 na Universidade de Santo Amaro, localizada na Rua Isabel Schmidt, n° 349, Santo Amaro.

Já em Osasco, no mesmo horário, o evento acontece na Sede da Defensoria, localizada na Av. dos Autonomistas, n.º 3.094, Osasco.

Durante a Conferência Estadual, os delegados eleitos se reúnem para avaliar os parâmetros propostos e aprovar as diretrizes que irão orientar o Plano Anual de Atuação da Defensoria, a ser aprovado pelo seu Conselho Superior. Neste ano, a IV Conferência Estadual ocorrerá nos dias 6 e 7 de dezembro, na Câmara Municipal de São Paulo - Palácio Anchieta.

Para  a Defensora Pública Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, a realização do ciclo assegura um “modelo único no cenário jurídico nacional, em que a população diretamente interessada na atuação desse órgão público não é somente ouvida por ele, mas pode interferir, diretamente, em sua construção e aperfeiçoamento. Trata-se de um mecanismo de transparência que assegura a posição de protagonismo à sociedade civil, que através das propostas aprovadas nas conferências fixa as premissas que irão nortear os rumos da Defensoria nos dois anos seguintes”.

Segundo a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Luciana Zaffalon, “essa construção tem ainda o condão de cristalizar um espaço para o exercício da cidadania e para a prática da educação em direitos, legitimando a função política inovadora que a Defensoria tem como parte do nosso sistema de Justiça”.

No último Ciclo de Conferências, realizado em 2011, 440 propostas foram apresentadas pelos delegados eleitos em 22 Pré-Conferências Regionais.  As sugestões foram distribuídas em nove grupos temáticos que encaminharam 90 propostas para a sessão plenária: 50 foram aprovadas.

Para mais informações, acesse o site do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP:  /conferencias

Serviço

Pré-Conferência da Regional Norte-Oeste

Data: 30/08/2013.

Horário: Das 18h às 22h. 

Local: Rua Maria Cândida, n° 1350, Vila Guilherme - SP/SP.

Pré-Conferência da Regional Sul

Data: 31/08/2013.

Horário: Das 8h30 às 12h30.

Local: Universidade de Santo Amaro.

Endereço: Rua Isabel Schmidt, n° 349, Santo Amaro-CEP 04743.030-São Paulo.

Pré-Conferência da Regional Osasco

Data: 31/08/2013.

Horário: Das 8h30 às 12h30.

Local: Sede da Defensoria.

Endereço: Av. dos Autonomistas, nº 3.094, CEP 06090-015, Osasco/SP

Para mais informações, acesse o site do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP: /conferencias