Dia Nacional da Defensoria Pública: Defensoria paulista promove orientação jurídica sobre direitos dos idosos no Largo de São Bento (Capital), na próxima segunda-feira (19/5)
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública, a Defensoria Pública de SP promove na próxima segunda-feira (19/5) uma atividade de orientação jurídica sobre os direitos das pessoas idosas. O evento é uma ação conjunta do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria paulista, a Defensoria Pública da União, a Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP).
Entre 10h e 15h, uma tenda será montada no Largo São Bento, no Centro da Capital, para recepcionar a população. A Defensoria também irá manter seu veículo de atendimento móvel no local. 10 Defensores Públicos estaduais estarão no local para oferecer orientações sobre os direitos das pessoas idosas e distribuir materiais informativos. Outros 7 Defensores Públicos da União também irão participar do evento para tirar dúvidas sobre temas como aposentadoria, benefícios previdenciários, entre outros direitos de competência da justiça federal.
A atividade também marca o lançamento nacional da campanha Defensor Público: Transformando a causa de um no benefício de todos, promovida em todas as Defensorias Públicas pela Associação Nacional de Defensores Públicos.
Em 15 anos, o Brasil será o sexto país com maior número de idosos no mundo – de acordo com dados apurados na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo IBGE em 2013. Os idosos somam 23,5 milhões dos brasileiros, mais que o dobro do registrado em 1991, quando a faixa etária contabilizava 10,7 milhões de pessoas. No ano de 2060, os idosos serão 1/4 da população brasileira.
São Paulo é o estado com o maior número de pessoas com mais de 60 anos: 5,4 milhões. Na sequência estão Minas Gerais (2,6 milhões) e Rio de Janeiro (2,4 milhões).
Mas ainda é preciso mais políticas públicas para essa nova realidade do País. De acordo com a Defensora Coordenadora do Núcleo de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria paulista, Aline Morais, a grande demanda da Instituição no atendimento a pessoas com mais de 60 anos é, ao lado do acesso a medicamentos e informações previdenciárias, a busca pela internação. “Muitas famílias não tem como cuidar de seus idosos e procuram sua internação como alternativa. Vemos muitos idosos sendo encaminhados a hospitais que acabam transformados verdadeiros depósitos de gente”, afirma.
Ela explica que o poder público precisa disponibilizar mais instituições que prestam assistência ao idosos. “A cidade de São Paulo possui cerca de 1,3 milhão de idosos e dispõe de apenas 8 Instituições de Longa Permanência (ILPIs), aqueles locais para a internação de idosos dependentes. Na Capital não há nenhuma casa dia, onde os idosos receberiam assistência durante o dia e voltariam para casa à noite. É preciso avançar nas políticas públicas”, aponta ela.
Aline Morais explica ainda que o melhor para o idoso é que ele seja cuidado pela própria família. “A internação deve ser a última alternativa. O melhor é que o cuidado do idoso seja feito pelos filhos e netos, pois, dessa maneira, são mantidos os laços familiares”, disse ela. “Antes de tentar qualquer procedimento de internação, a Defensoria convoca os familiares para uma reunião, na qual é verificado se é possível chegar a um acordo para atribuir a cada filho uma parte nos cuidados”, finaliza.
Materiais informativos
A Defensoria Pública de SP possui diversos materiais informativos que auxiliam o idoso em diversas questões. São eles:
Idoso: Conheça seus direitos: Empréstimo e Fiança
Cartilha Estatuto do Idoso – vamos descomplicar?
Serviço:
Atividade de orientação jurídica sobre os direitos das pessoas idosas
Local: Largo São Bento, Centro da Capital (ao lado do metrô São Bento)
Data: 19/5 (segunda-feira)
Horário: das 10h às 15h