Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SP divulga vencedores do Prêmio “Justiça para Todas e Todos”; cerimônia acontece na próxima quinta-feira (8/5)
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SP realiza na próxima quinta-feira (8/5), a cerimônia de entrega do Prêmio "Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça".
A premiação é promovida desde 2008 tem o objetivo de prestigiar práticas exitosas de Defensores Públicos, Servidores e órgãos da instituição responsáveis por atuações de relevante impacto social em defesa dos direitos da população.
A cerimônia ocorre a partir das 18h na companhia de teatro Pessoal do Faroeste, localizada na Rua do Triunfo, nº 301, Luz, na Capital. Não é necessário realizar inscrições prévias.
Os premiados foram escolhidos pelo Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral, composto por representantes da sociedade civil. Nesta edição do Prêmio, foram recebidas 40 indicações e inscrições: 12 na categoria de Defensor ou Defensora, 7 de Servidora ou Servidor e 21 de Órgãos da Defensoria.
Confira a seguir os nomes vencedores da atual edição:
Categoria Órgão da Defensoria: Unidade Franca. A Unidade foi indicada pela Defensora Pública Juliana Araújo Lemos da Silva Machado, da Regional de Ribeirão Preto. A prática consistiu em um conjunto de ações em defesa dos direitos da população em situação de rua na cidade, quando a polícia iniciou uma onda de abordagens e registros de boletins de ocorrência invocando a contravenção penal de "vadiagem".
Categoria Servidora ou Servidor: Michele Rosa da Silva. A Servidora do Núcleo Especializado de Situação Carcerária foi indicada pelos Defensores Públicos Bruno Girade Parise, Bruno Shimizu e Patrick Lemos Cacicedo, pela Defensora Verônica dos Santos Sionti e pela Servidora Marilene Alberini, tendo em vista sua atuação na implantação do "Convive", centro de gestão da Política de Atendimento "Mães em Cárcere". Michele recebe os casos de mães presas relatando situações de afastamento de convivência familiar com seus filhos e realiza a busca de documentos, visita às unidades prisionais, faz contatos com parentes e encaminha os casos a Defensoras e Defensores, bem como auxilia na construção da defesa e no retorno às mães.
Categoria Defensora ou Defensor: Marcelo Carneiro Novaes. O Defensor, que atua na Unidade Santo André e como colaborador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria foi indicado pela Pastoral Carcerária Estadual por sua iniciativa de enfrentamento da falta de fornecimento mínimo de produtos de subsistência para pessoas em privação de liberdade. Atuando em parceria com a Sociedade Civil e utilizando a Lei de Acesso à Informação, o Defensor levantou pela primeira vez os números reais dos gastos da Secretaria de Administração Penitenciária com produtos básicos de assistência material, fomentou a realização de uma audiência pública e conseguiu mobilizar diversos atores a fim de buscar soluções para a situação, alcançando a realização de um Termo de Ajustamento de Conduta.
Menções Honrosas
O Prêmio também contará com Menções Honrosas em todas as suas categorias. A Unidade DIPO/Jecrim da Regional Criminal da Capital será prestigiada pela prática do atendimento semanal, pessoal e direto, aos homens presos recém-ingressados no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I. A prática foi inscrita pelos Defensores Públicos Felipe Hotz de Macedo Cunha e Thiago Pedro Pagliuca Santos e pelas Defensoras Fernanda Penteado Balera e Yolanda Salles de Freire Cesar, que atuam na Unidade.
As Agentes de Defensoria Ana Paula Segolin e Daiane Santos Rennó receberão Menção Honrosa na categoria de Servidora e Servidor por sua atuação na área de Serviço Social em defesa dos jovens internados em Unidade Experimental de Saúde. A prática foi indicada pelo Agente de Defensoria Paulo Keishi Ichimura Kohara.
E o Defensor Público Saulo Dutra de Oliveira receberá Menção Honrosa pela atuação judicial estratégica para enfrentar três temas delicados na execução penal de São Paulo: a revista vexatória, os métodos do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e as condições de atendimento médico a mulheres presas. Sua indicação foi feita pelos Defensores Públicos Bruno Shimizu e Patrick Lemos Cacicedo, do Núcleo Especializado de Situação Carcerária.
Serviço:
VI Prêmio “Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça”
Premiação: 8/5/2014, 18h
Local: Cia. Pessoal do Faroeste
Endereço: Rua do Triunfo, 301, Luz, São Paulo, SP
Entrada livre, sem necessidade de convite ou inscrições