“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
O Defensor Público-Geral, Rafael Valle Vernaschi, recebeu nesta sexta-feira (22/5) visita institucional do Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado, Aloísio de Toledo César. Durante o encontro, o Secretário reafirmou o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento da Defensoria Pública, destacando sua essencialidade à função jurisdicional do Estado. Na oportunidade, o Defensor Público-Geral, dentre outros assuntos, ressaltou a autonomia constitucional da instituição, pontuando como um equívoco o recente pedido de ingresso formulado pelo Procurador Geral do Estado, Elival da Silva Ramos, como amicus curiae na ADIN 5296, que questiona a autonomia da Defensoria Pública da União e do Distrito Federal.