Defensoria Pública de SP, MP-SP e MPU promovem debates sobre a crise hídrica
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Escola da Defensoria Pública de SP (Edepe), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promovem nos dias 25 e 26 de fevereiro o seminário “Crise hídrica: alternativas e soluções”.
Durante dois dias, juristas, especialistas em gestão hídrica, jornalistas e representantes de organizações da sociedade civil participarão de debates sobre políticas públicas, transparência, relações de consumo, aspectos jurídicos da gestão hídrica, entre outros temas. Ao final, o Defensor Público Paulo Alvarenga II será responsável pela elaboração de um relatório com a consolidação das contribuições, a “Carta de São Paulo sobre a crise hídrica - Alternativas e Soluções”, que poderá auxiliar na elaboração de ações pelo Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública e ficará à disposição para demais interessados.
Além disso, será distribuída no início do evento a cartilha da campanha de conscientização do uso racional de água “Cada gota conta”, que tem o apoio da Edepe, da ESMPU, da ESMP e da Unesp de Rio Claro/Instituto de Biociências. Clique aqui para ver a cartilha.
O Defensor Público Wagner Giron De La Torre será um dos expositores no painel “A crise de água e as políticas públicas: acesso à informação e participação da sociedade na gestão de recursos hídricos". Os Defensores Públicos Jairo Salvador de Souza, Thalita Verônica Gonçalves e Silva e Alvimar Virgílio de Almeida serão os presidentes da mesa nos debates sobre “Atuação do Ministério Público na crise hídrica”, “Transparência sobre a crise hídrica” e “A Crise da água e as relações de Consumo”, respectivamente.
Clique aqui e veja programação completa.
O evento acontece na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Rua Brigadeiro Luís Antônio, nº 2020. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 23 de fevereiro. As vagas são limitadas.
Serviço:
“Crise hídrica: alternativas e soluções”
Data: 25 de fevereiro (das 9h às 17h30) e 26 de fevereiro (das 9h às 18h).
Local: Procuradoria Regional da República da 3° Região. Rua Brigadeiro Luís Antônio, 2020, térreo (auditório).