Comissão em Brasília discute propostas de criação de Conselho Nacional da Defensoria Pública
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Ocorreu ontem (4/9), em Brasília, uma reunião para análise inicial de propostas de criação de um Conselho Nacional da Defensoria Pública.
Realizada na Secretaria de Reforma do Judiciário, vinculada ao Ministério da Justiça, a reunião contou com as entidades que compõem a Comissão Nacional da Defensoria Pública no âmbito daquele órgão: Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef).
A Defensora Pública Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, participou dos encontros, como integrante do Condege.
Durante a terça-feira, o Condege reuniu-se para formular suas propostas iniciais sobre o tema, que seriam levadas à Secretaria de Reforma do Judiciário. No dia seguinte, cada entidade apresentou suas considerações preliminares, a pedido da Secretaria.
“Esse primeiro encontro serviu para debate de ideias iniciais sobre o assunto, a partir das sugestões e pontos de vista trazidos pelas entidades representativas”, afirma Daniela.
O Defensor paulista Ricardo Lobo da Luz, que atualmente integra a equipe da Secretaria de Assuntos Legislativos, também participou do encontro.
Na oportunidade, o Ministério da Justiça também definiu que irá apresentar uma nota técnica favorável à aprovação da PEC 247 – “PEC das Comarcas – Defensoria para Todos”.