Mês da Mulher: Defensoria Pública realiza seminário que discute a construção de um futuro sem violência contra as mulheres

Em comemoração ao mês das Mulheres, celebrado em março, a Defensoria Pública de SP realizou nesta segunda-feira (9/3) o seminário “Lei Maria da Penha: como podemos construir um futuro sem violência contra as mulheres?”, na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). Além do seminário, a Defensoria também levou à Casa Legislativa a exposição sobre o mesmo tema, com desenhos realizados por alunas e alunos da rede pública de ensino (veja mais abaixo).

Na abertura do evento, o Defensor Público-Geral do Estado, Davi Depiné, falou sobre a importância da atividade de educação em direitos como política pública para a diminuição da violência contra a mulher. “A Defensoria Pública tem como papel ser um instrumento de educação em direitos. Realizar um concurso como esse em escolas públicas é uma importante forma de discutir a violência contra as mulheres, e tem grande potencial de multiplicação de conhecimento, além de servir para fomentar uma sociedade mais justa, humana, atenta às individualidades e às igualdades”.

A estudante Talita Vieira de Souza, 17 anos, primeira colocada no concurso de desenhos, falou sobre as dificuldades da mulher em ser reconhecida e valorizada. Ela explicou que, em seu desenho, buscou representar diferentes etnias e expressar a importância da união entre todas as mulheres. “As mulheres se encontram numa posição de vulnerabilidade perante a sociedade. O machismo e a violência contra a mulher têm acabado com muitas vidas. Diante disso, é preciso união para que a nossa voz seja ouvida e nossos direitos sejam assegurados”.

A Defensora Pública Ana Carolina Schwan, Coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria, falou sobre a importância das escolas na prevenção e identificação de casos de violência contra crianças e adolescentes. “A escola é a instituição que está mais presente no cotidiano de crianças e adolescentes e, muitas vezes, são as professoras que reconhecem uma situação de violência a fazem o acionamento da rede de proteção. Em muitos casos, as crianças e adolescentes não se enxergam nessa situação de violência, e daí a importância de profissionais da Educação poderem reconhecer e auxiliar as vítimas”.

Paula Sant’Anna Machado, Defensora Pública Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), apontou o desafio de levar ao conhecimento de crianças e jovens o conteúdo da Lei Maria da Penha. “A Lei Maria da Penha prevê mecanismos de prevenção à violência doméstica e familiar, e um desses mecanismos é levar o conteúdo da lei ao conhecimento da população. Muitas meninas e adolescentes não têm um ambiente seguro em casa, e então é importante que as escolas façam parte da rede de proteção à criança e adolescente e da rede de prevenção à violência doméstica. Colocar os/as adolescentes como protagonistas desse processo é fundamental, pois são eles/as os/as responsáveis por um futuro sem violência”.

Também compuseram a mesa de abertura a Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Ana Claudia Carletto, a representante da Secretaria de Educação do Estado, Maria Cristina Noguerol, a Deputada Estadual Edna Macedo e a Vereadora de São Paulo, Sandra Tadeu.

Seminário

Após a abertura do evento, a Defensora Nálida Coelho Monte, Coordenadora Auxiliar do Nudem, e o Defensor Rafael Pitanga, Assessor Parlamentar da Defensoria Pública, mediaram uma mesa de debate sobre a inclusão de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho e empreendedorismo feminino. Participaram das discussões Dalva Moura, Coordenadora do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal, Renata Malheiros Henriques, Coordenadora Nacional de Empreendedorismo Femininos do Sebrae, e Elizandra Cerqueira, Presidente da Associação das Mulheres de Paraisópolis e empreendedora social.

Concurso e Exposição

A mostra de desenhos de alunos e alunas da rede pública de ensino estará em exposição na Assembleia Legislativa de SP, no Espaço V Centenário, de segunda a sexta, das 8h às 20h, até o dia 16 de março

No total, foram recebidos 8.432 desenhos, dentre os quais 183, oriundos de 83 Diretorias de Ensino, participaram da fase final do processo seletivo. Desses, 20 foram selecionados para integrarem a exposição.

O desenho classificado em 1º lugar ilustra a capa da Cartilha Maria da Penha, e o 2º classificado ilustra página interna da publicação.