Justiça urbana e direito à cidade é tema de evento promovido pela Defensoria e MP-SP na Faculdade de Direito da USP
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
A Defensoria Pública integrou na noite da última quinta-feira (12/9) o evento "Justiça urbana: cidades e direitos", promovido em parceria com o Ministério Público do Estado (MP-SP), o Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da USP e o Fórum BR Cidades. Realizado no auditório da Faculdade de Direito da USP, o evento teve a presença de mais de 200 pessoas.
O Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da instituição foi um dos coordenadores da iniciativa, cujo programa centrou-se em palestra da urbanista Ermínia Maricato, sobre o tema “Justiça Urbana”. Ela abordou a questão da segregação socioterritorial, sob diversos aspectos como expectativa de vida, tempo de viagem em transporte público, taxa de homicídios, concentração de empregos etc. Durante a exposição, ela demonstrou sua existência da segregação espacial. A professora também fez uma análise do papel das leis, dos planos e dos profissionais que atuam com a temática do espaço urbano, principalmente os operadores do Direito.
A mesa de abertura contou com diversas representações institucionais. A Primeira Subdefensora Pública-Geral Juliana Garcia Belloque representou a Defensoria-Geral; também compareceram o Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, a Subprocuradora-Geral de Justiça de Integração e Relações Externas, Lídia Passos, o Vice-Diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo, a Procuradora do Estado Julia Giovannetti, o Vice-Presidente da seção paulista da OAB, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho, Betânia de Moraes Alfonsin, do Instituto Brasileiro de Direito Urbano e o Professor João Sette Whitaker Ferreira, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU-USP).
Em sua fala de abertura, Juliana Belloque ressaltou a importância da realização de um evento sobre o tema com a participação de diversas instituições. “A luta por direitos, especialmente na cidade de São Paulo, está intrinsecamente ligada à questão da habitação, do direito à moradia”, afirmou. Defensores e Defensoras que integram o Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo também estiveram presentes, entre eles Vanessa Chalegre de Andrade França e Allan Ramalho Ferreira, Coordenadores do Núcleo, além de Bruno Ricardo Miragaia, Jairo Salvador e Douglas Tadashi.