São Bernardo do Campo: Defensoria Pública obtém decisão evita remoção de cerca de 250 famílias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/02/2020 às 12h30
Após ação da Defensoria, Justiça proíbe que prefeitura de São Paulo remova vendedores ambulantes na região do Jabaquara “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/02/2020 às 12h30
Em habeas corpus da Defensoria, STJ reconhece ilicitude de provas após revista feita sem prévia e fundada suspeita “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/02/2020 às 08h00
DPG integra reunião do Condege com Presidente do Senado Federal “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/02/2020 às 11h30
Em habeas corpus ao STF, Defensoria garante aplicação do princípio da insignificância em caso de réu reincidente, acusado por furto avaliado em R$ 29,15 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/02/2020 às 10h00
Sentença favorável obtida pela Defensoria determina fornecimento de água aquecida para detentos no Estado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/02/2020 às 07h30
Após ação da Defensoria, Justiça determina fornecimento de água e esgoto e acesso a equipamentos de saúde e educação em comunidade rural no município de Riversul “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/02/2020 às 08h30
Araraquara: após ação da Defensoria Pública, aluno obtém matrícula em faculdade e indenização em razão da demora na expedição de histórico escolar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/02/2020 às 13h30