Covid-19: Defensoria Pública obtém liminar que autoriza pagamento de 30% do valor de aluguel a mulher desempregada “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/04/2020 às 12h30
Barretos: Defensoria Pública obtém decisão que restabelece gratuidade para idosos no transporte público da cidade “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/04/2020 às 16h30
A pedido da Defensoria, Órgão Especial do TJSP reconhece competência da Seção de Direito Público para julgar conflitos habitacionais em comunidade “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/04/2020 às 10h00
Governador do Estado nomeia Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior como Defensor Público-Geral, para biênio 2020/2022 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/04/2020 às 14h30
Em ação no plantão judiciário, Defensoria obtém decisão que suspende abrandamento da quarentena em Cravinhos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/04/2020 às 12h00
Covid-19: Defensoria Pública obtém decisão que garante a grávida o direito a ter acompanhante durante o parto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/04/2020 às 11h30
Decisão obtida pela Defensoria em ação de guarda garante contato entre pai e filho, por telefone ou chamada em vídeo, durante pandemia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/04/2020 às 10h00
Defensoria lança guia com informações e orientações sobre direitos das Mulheres no contexto da pandemia do Covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/04/2020 às 16h30