A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP anula sentença que determinava interdição de idoso sem realização de interrogatório ou perícia judicial “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/07/2019 às 12h00
Defensoria Pública obtém junto ao TJ-SP decisão que obriga Estado e Município de Araraquara a realizar cirurgia de mastectomia em transgênero “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/07/2019 às 14h30
Atendendo a pedido da Defensoria Pública de SP, STF assegura a detentos de penitenciária de Martinópolis direito a banho de sol diário “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/07/2019 às 16h00
Após recurso da Defensoria ao TJ-SP, mulher trans obtém direito de retificar nome e gênero em seu registro civil “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/07/2019 às 09h30
Santos: Defensoria obtém liminar que determina o fornecimento de serviço de enfermagem noturna a adolescente com paralisia cerebral “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/07/2019 às 08h00
Direito de família: Em ação da Defensoria Pública de SP, STJ reitera que valor pago por horas extras deve integrar base de cálculo da pensão alimentícia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/07/2019 às 07h30
Núcleo de Direitos das Mulheres da Defensoria envia manifestação sobre PL estadual que trata de direito à cesárea como política do SUS “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/07/2019 às 07h00
Após atuação da Defensoria Pública, TJ-SP reconhece direito de mãe presa a prisão domiciliar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/07/2019 às 11h30