Após ação da Defensoria, Justiça concede indenização a mulher e filha submetidas a exames invasivos após suspeita falsa decorrente do uso de scanner corporal em visita a presídio “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/08/2019 às 13h00
Defensoria Pública celebra com Município de Cananeia e Estado acordo judicial para concessão de transporte escolar por barco a comunidades caiçaras do Vale do Ribeira “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/08/2019 às 12h30
STF julga improcedente ADI que questionava dispositivos do ECA, em ação que contou com atuação da Defensoria paulista “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/08/2019 às 08h30
TJ-SP acolhe tese da Defensoria e reconhece usucapião de imóvel da CDHU, afastando reintegração de posse “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/08/2019 às 07h30
Defensoria Pública, Imesc e Poupatempo promovem mutirão para reconhecimento de paternidade nos dias 9, 10 e 12 de agosto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/08/2019 às 12h30
Decisão por perda de dias remidos deve ser fundamentada, reafirma STJ em julgamento de HC proposto pela Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/08/2019 às 15h00
Após ação da Defensoria, TJ-SP condena instituição de ensino superior por propaganda enganosa e determina pagamento de indenização a aluna “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/08/2019 às 11h00
Nova composição do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública toma posse “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/08/2019 às 10h30