Expansão Suzano recebe nova unidade de atendimento da Defensoria Pública de SP Além de Suzano, outras quatro novas cidades fazem parte de processo de expansão atual da Defensoria, que também chega a Itapecerica da Serra, Francisco Morato e Itanhaém 27/01/2025 às 11h06
Concurso público Defensoria Pública de SP abre inscrições de 1º concurso para carreira de analista São disponibilizadas 400 vagas para o cargo; inscrições podem ser feitas de 27 de janeiro até 27 de fevereiro, pelo site da Fundação Carlos Chagas 24/01/2025 às 10h57
Estrutura Novo prédio da Defensoria Pública de SP em Santo André será inaugurado nesta sexta-feira (24/1) Nova unidade oferece serviços em diversas áreas, como Família, Criminal, Infância e Execução Criminal 22/01/2025 às 14h29
Direito das mulheres Defensoria Pública obtém decisão que reconhece autonomia das medidas protetivas para proteger vítima de tentativa de feminicídio Decisão representa um marco no fortalecimento da proteção às mulheres em situação de violência e reafirma a importância de uma abordagem preventiva para garantir sua segurança e dignidade. 20/01/2025 às 11h21
Expansão Defensoria Pública de SP abre atendimento ao público em nova unidade em Itapecerica da Serra Itapecerica faz parte do atual processo de expansão da Defensoria paulista, que também está instalando unidades em Suzano, Francisco Morato e Itanhaém 20/01/2025 às 10h04
Direito do consumidor Superendividamento: o que é? O que a lei diz? Como renegociar dívidas? Saiba as respostas para essas e outras dúvidas! A Lei 14.181/2021 estabeleceu normas para proteção às pessoas superendividadas, que não têm condições de quitar as dívidas sem comprometer sua sobrevivência 16/01/2025 às 18h47
Moradia Atuação da Defensoria Pública garante restabelecimento de auxílio-aluguel para 31 famílias atingidas por enxurrada em São Caetano do Sul Decisão judicial restabelece auxílio-aluguel para famílias afetadas por desastre em São Caetano do Sul, garantindo direitos fundamentais e dignidade habitacional. 15/01/2025 às 12h04
Direito de família Justiça reconhece paternidade de homem trans em caso de inseminação artificial caseira Decisão judicial assegura direitos parentais em contexto de reprodução assistida e reafirma o vínculo socioafetivo entre pai trans e filha 19/12/2024 às 15h18