Ouvidoria

Camila Marques Barroso é reconduzida ao cargo de ouvidora-geral da Defensoria, para o biênio 2024-2026

Advogada com ampla atuação em temas relacionados aos direitos humanos ocupou o cargo de ouvidora-geral no biênio 2022-2024

03/05/2024 às 18h06
Educação

Estudantes visitam a Defensoria Pública e participam de bate-papo sobre o trabalho da instituição

Alunos da rede municipal estiveram na sede da DPE-SP para conhecer como e em que áreas a instituição atua

03/05/2024 às 09h37
Habitação

Defensoria ajuíza ação para Município de São Paulo implementar assessoria técnica para garantir moradia adequada e adaptação climática

Maior parte das necessidades habitacionais é passível de solução por meio da assistência técnica, afirmam defensores

30/04/2024 às 18h28
Serviços públicos

Votação para privatização da Sabesp é suspensa após manifestação pública da Defensoria

Justiça determina que seja apresentado o laudo de impacto orçamentário e que as audiências públicas relativas ao projeto de lei sejam realizadas antes da segunda votação

25/04/2024 às 08h58
Segurança Pública

Após pedido da Defensoria e compromisso do Estado, STF acompanhará implementação de câmeras corporais em operações da polícia

Precedente da Corte amplia legitimidade da Defensoria em atuação em favor de grupos vulneráveis

24/04/2024 às 19h38
Eleições

Lista tríplice para chefia da Ouvidoria-Geral no biênio 2024-2026 é divulgada pela DPE-SP

Formada pelos nomes mais votados em três diferentes colégios eleitorais representativos da sociedade civil, lista será encaminhada ao Conselho Superior da Defensoria para escolha

24/04/2024 às 17h58
Igualdade racial

Defensoria obtém decisão que determina pagamento de indenização por abordagem policial discriminatória na Caminhada São Paulo Negra

Ação civil pública narrou a perseguição sofrida pela Caminhada São Paulo Negra e o racismo estrutural das instituições

24/04/2024 às 11h20
Provas ilícitas

Defensoria obtém absolvição de homem condenado com base em invasão domiciliar ilícita

Defensoria apontou que a Constituição Federal garante o direito à inviolabilidade de domicílio, conforme previsto no artigo 5º, inciso XI

23/04/2024 às 11h45
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