Eleições Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho é nomeada Defensora Pública-Geral de São Paulo Nesta sexta (19), Governador oficializou a nomeação para o biênio 2024-2026; Defensora disputou com outros/as cinco candidatos/as e obteve 355 votos, garantindo posição na lista tríplice 19/04/2024 às 18h59
Sistema prisional Ação judicial pede criação de mecanismo de combate e prevenção à tortura DPESP e MPF solicitam que governo paulista implante sistema contra violações de direitos em locais de privação de liberdade 19/04/2024 às 14h58
TEA Defensoria obtém liminar para redução da fila de espera no diagnóstico e atendimento de crianças com autismo em Praia Grande Decisão menciona o direito prioritário à saúde para pessoas com deficiência, garantindo atendimento integral e preferencial de crianças e adolescentes 19/04/2024 às 14h50
Direitos do Consumidor Defensoria de SP envia recomendação a 6 concessionárias de energia elétrica para se absterem de exigir laudos e orçamentos para ressarcimento de danos Núcleo de Defesa do Consumidor informa que exigência descumpre o CDC e normativa da Aneel 18/04/2024 às 16h25
Concurso público 44 Defensoras e Defensores Públicos são nomeados após aprovação no 9º concurso de ingresso na carreira Mais de 8 mil candidatos disputaram 70 vagas, das quais 30% foram destinadas a pessoas negras e indígenas, 5% para pessoas com deficiência e 2% para pessoas trans 18/04/2024 às 14h32
Eleições Defensoria Pública de SP divulga resultados de eleições para Defensoria Pública-Geral e Conselho Superior para o biênio 2024-2026 Três nomes mais votados, de Rafael Galati Sábio, Rafael Morais Português de Souza e Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, serão encaminhados para escolha e nomeação pelo governador de São Paulo 17/04/2024 às 18h33
Eleições Defensoras e defensores públicos votam nesta quarta-feira (17) para definir lista tríplice para DPG e integrantes do Conselho Superior Os três nomes mais votados para chefiar a Defensoria Pública-Geral no biênio 2024-2026 serão posteriormente encaminhados para escolha pelo governador de São Paulo 16/04/2024 às 14h43
Perfilamento racial Em habeas corpus da DPE-SP, STF decide que é ilegal abordagem da polícia motivada por cor da pele Julgamento também definiu que sexo, orientação sexual e aparência física também não podem motivar abordagens e revistas pessoais 12/04/2024 às 16h36