Direito à saúde Araraquara: Defensoria e Ministério Público asseguram R$ 1,6 milhão para cirurgias eletivas do SUS Valor é proveniente de multa aplicada ao Município por não realizar procedimento dentro dos prazos estabelecidos 07/10/2024 às 18h31
Explica Direito Pensão alimentícia: quem pode pedir? Como o valor é calculado? Até que idade deve ser paga? Tire essas e outras dúvidas! Nova editoria com textos de educação em direitos esclarece questões sobre um dos temas mais atendidos pela Defensoria Pública de SP 04/10/2024 às 09h08
Institucional Governador de SP recebe DPGs e Condege e sanciona PLCs que valorizam carreiras na DPE-SP Encontro fez parte da agenda de atividades da 89ª Reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, sediada pela DPE-SP 19/09/2024 às 18h42
Conferência estratégica 89ª Reunião do Condege tem início em São Paulo Edição do encontro é sediada pela Defensoria Pública de SP e ocorre nos dias 18 e 19 de setembro 18/09/2024 às 18h37
Habitação Ubatuba: novo termo firmado entre Defensoria, MPF e Prefeitura amplia medidas de auxílio para as famílias removidas do “Morro do Fórum” O município se comprometeu a manter o apoio às famílias até que sejam entregues novas unidades habitacionais 18/09/2024 às 10h21
9º Plano de Atuação Defensoria de São Paulo apresenta 9º Plano de Atuação Documento foi formulado com recorde de participação popular 17/09/2024 às 20h34
Habitação Após ação da Defensoria, Justiça garante auxílio-aluguel e assistência habitacional a 102 famílias em São Caetano Pessoas em situação de vulnerabilidade ficaram desabrigadas após interdição e demolição do prédio onde viviam havia décadas 17/09/2024 às 12h11
Conferência estratégica Defensoria paulista é sede da 89ª Reunião do Condege Encontro do Colégio das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais ocorre nos dias 18 e 19 de setembro 16/09/2024 às 14h38