Defensoria Pública de SP firma termo de cooperação com Banco Central para agilizar e desburocratizar atendimento
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP firmou nesta segunda-feira (12/12) um termo de cooperação com o Banco Central, que irá agilizar e desburocratizar casos de seu atendimento ao público.
O acordo prevê que a Defensoria Pública tenha acesso via internet ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, especialmente para acesso de certidões nas quais constem a existência de relacionamentos com instituições financeiras. As informações somente podem ser acessadas mediante consentimento expresso da pessoa titular das informações, em atendimento pela Defensoria.
A novidade irá acabar com a necessidade de esses cidadãos terem que se deslocar até o Banco Central para obtenção das certidões para posterior entrega à Defensoria, desburocratizando e agilizando o atendimento.
Em média, na Capital, cerca de 80 pessoas se deslocavam diariamente ao Banco Central para obtenção das certidões, encaminhadas pela Defensoria.
O termo de cooperação foi assinado pelo Defensor Público-Geral do Estado, Davi Depiné, e Isaac Sidney Menezes Ferreira, Diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central.
“O convênio evita que haja mais um deslocamento pela cidade de quem procura a solução para um problema. Com isso, a Defensoria agiliza seu atendimento, desburocratiza procedimentos e acolhe melhor o cidadão”, avalia Davi.
Um comunicado será enviado em breve aos membros da carreira fornecendo mais detalhes sobre esse acesso ao novo sistema, que deve entrar em vigor em um prazo de até 30 dias.
Também estiveram presentes à reunião de assinatura os Defensores Assessores William Braga (Convênios) e Alvimar Virgílio de Almeida (Assessoria Civel), além de Fernando Lima Dutra (Bacen-Deati) e Francisco Silveira (Bacen-Decon).