Defensoria Pública de SP divulga balanço dos atendimentos a presos provisórios da Capital
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Jovens, pretos e pardos, sem advogado constituído e com filhos. Esse é o perfil da maioria das pessoas presas provisoriamente nos Centros de Detenção Provisória (CDP) da Capital, de Franco da Rocha e de Guarulhos, de acordo com levantamento realizado pela Defensoria Pública de SP e divulgado em audiência pública na última segunda-feira (7/11).
O balanço, realizado pela Divisão de Apoio ao Atendimento do Preso Provisório (DAP) da Defensoria Pública, levou em consideração o atendimento aos presos que ingressaram, em 2015, nos CDPs Belém I e II; Pinheiros I, II, III e IV; Vila Independência; Guarulhos II; e Franco da Rocha. No total, 12.253 homens e 1.588 mulheres foram atendidos.
“A compilação dos dados no atendimento junto às pessoas presas, além de garantir uma maior qualidade na realização da defesa técnica dentro do processo judicial, possibilita conhecer o perfil da população atendida e cobrar ações de política pública e combate à violência”, destacou a Defensora Pública Maíra Coraci Diniz, Coodenadora da DAP.
O atendimento a presos provisórios faz parte da política institucional iniciada em maio de 2014, que tem como objetivos a prestação de informações preliminares às pessoas presas e suas famílias a respeito de sua prisão, a garantia de ampla defesa nos processos criminais, a atenção à integridade física e moral dessa população – com fiscalização de condições de aprisionamento e identificação de violação de direitos -, e a identificação e intervenção nos casos em que a prisão coloque em risco o exercício do poder familiar para as mulheres presas provisoriamente.
Perfil
Com relação ao perfil dos homens presos provisoriamente, a pesquisa mostra que 62,3% são considerados jovens – até 29 anos, de acordo com o Estatuto da Juventude; 81,2% não possuem advogado constituído, 65,1% se autodeclaram pretos ou pardos, 54,8% têm filhos e 79,4% afirmaram que trabalhavam antes da prisão. Entre os crimes imputados, estão o roubo (38%), tráfico de drogas (25%) e furto (20%).
Já entre as mulheres atendidas, 60,7% é jovem (até 29 anos), 80% não possuem advogado constituído, 64,5% se autodeclaram pretas ou pardas, 75,5% são mães e 63,3% afirmaram que trabalhavam antes de serem presas. Mais da metade dos casos envolvendo mulheres estão relacionados a tráfico de drogas (51%). Também aparecem na lista dos crimes imputados a elas o roubo (24%) e o furto (17%).
O levantamento também mostra que 77,6% das prisões dos homens e 75% das prisões de mulheres são originárias de flagrantes. Além disso, 43,2% dos entrevistados e 30,5% das entrevistadas afirmaram ter sofrido violência no momento da prisão.
Após a visita da Defensoria Pública aos CDP, cerca de 20% das pessoas presas preventivamente foram colocadas em liberdade em 2015.
Tortura
Entre janeiro de outubro de 2015, 93 relatos apontaram denúncias de uso de choques elétricos no momento da prisão. Os autores das agressões foram identificados em apenas 50 desses casos: 48 deles eram policiais (militares, civil, guarda metropolitana).
Dos 93 casos em que houve denúncias de tortura, 26 passaram por audiência de custódia. Das pessoas que passaram pela audiência de custódia, apenas 9 relataram a tortura naquela ocasião.
Conheça o levantamento completo.