Defensoria Pública de SP realiza seminário “O tratamento jurídico-penal dos povos indígenas no Brasil” (19/4); inscrições estão abertas para interessados
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP, em parceria com o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União, promovem neste mês o seminário “O tratamento jurídico-penal dos povos indígenas no Brasil”. O evento será realizado no dia 19/4 no Auditório da Defensoria paulista – Rua Boa Vista, nº 200, Centro, Capital.
Há vagas abertas ao público interessado; as inscrições devem ser feitas até 18/4, através do e-mail sal@mj.gov.br . Os interessados devem aguardar a confirmação da inscrição em seus e-mails de contato - serão conferidos certificados de participação.
Na abertura da programação, Marcos Terena irá palestras sobre “O índio como parte principal no processo penal”. Ainda no período da manhã, Hélcio de Abreu Dallari Jr. e Lívio Côelho Cavalcanti tratarão, respectivamente, dos temas “Criminalização e vitimização de lideranças indígenas” e “A atuação da Funai na questão criminal indígena”.
No período da tarde, Guilherme Madi Rezende abordará “O tratamento jurídico-penal dos indígenas na dogmática penal”. Janaína Conceição Paschoal irá palestrar sobre “O Direito Penal e a proteção das minorias” e Michael Mary Nolan tratará de “Questões polêmicas de identificação dos indígenas no Processo Penal”.
Serviço:
Seminário “O Tratamento Jurídico-Penal dos Povos Indígenas no Brasil”
Data: 19/4
Local: Auditório da Defensoria Pública de SP – Rua Boa Vista, nº 200, Centro, Capital
Há vagas abertas ao público interessado; as inscrições devem ser feitas até 18/4, através do e-mail sal@mj.gov.br – serão conferidos certificados de participação.
