Justiça climática é tema de congresso promovido pela Defensoria Pública de SP na capital paulista
Evento debateu papel da Defensoria diante de fenômenos climáticos extremos, impactos em populações vulneráveis e a necessidade de políticas públicas
Evento foi realizado no Ibrawork Open Innovation Center, por meio da Escola e do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da DPE-SP | Fotos: Mariany Fernandes/Ibrachina
Em um ano marcado por catástrofes climáticas relacionadas a fortes temporais, como a ocorrida no litoral norte de São Paulo no primeiro semestre, e apontado como o mais quente em 125 mil anos, segundo o observatório europeu Copernicus, a Defensoria Pública de SP (DPE-SP) realizou seu I Congresso de Justiça Climática, promovido na capital paulista de 8 a 10 de novembro.
O evento foi realizado no Ibrawork Open Innovation Center, por meio da Escola da Defensoria (Edepe) e do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da DPE-SP, com apoio do Instituto Sociocultural Brasil China (Ibrachina), Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais (BPW Brasil), Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), União dos Atingidos de São Sebastião e Estúdio Mezanino (Mezan).
A urgência em torno do debate público e o chamado para ações diante das mudanças climáticas e da iminência de um ponto de não retorno pautaram as discussões, que reuniram diversos especialistas no tema, destacaram iniciativas das Defensorias Públicas, debateram os impactos dos eventos climáticos extremos sobre populações vulnerabilizadas e a necessidade de políticas públicas no sentido da mitigação e da prevenção dessas tragédias.
“Estamos em um momento de inflexão crítico, de escolha entre um futuro imperfeito, onde ainda temos uma margem de adaptação, e um outro, marcado pela expropriação e violência, onde a inação e a indiferença se encontram”, disse a defensora pública Thalita Veronica Gonçalves e Silva, idealizadora do evento.
Ela citou a recente calamidade resultante da privação de energia elétrica sofrida por mais de um milhão de paulistas como manifestação alarmante dos eventos climáticos extremos que se intensificam e atingem de forma desproporcional gêneros, raças, classes e gerações. “Essa dura realidade nos convoca a não nos omitirmos, pois a possibilidade do amanhã depende do que fizermos hoje. Como defensores públicos, somos chamados a atuar de forma assertiva e empática em defesa das populações vulnerabilizadas pela falta ou insuficiência de políticas públicas”, afirmou.
Na abertura do congresso, o defensor público-geral de SP, Florisvaldo Fiorentino Júnior, disse que a justiça climática está na ordem do dia no país e que a Defensoria Pública não pode deixar de se assenhorear dessa agenda, considerando que os eventos catastróficos “impactam de maneira desproporcional e desigual as pessoas vulneráveis e vulnerabilizadas”, público-alvo da instituição. Ele também destacou que a Defensoria caminha a passos largos nacionalmente para institucionalizar esse debate.
Também presente à abertura, o diretor da Edepe, Guilherme Piccina, disse que o congresso propôs uma postura crítica diante da repetição de catástrofes ambientais e a necessidade de ações preventivas. “Quando falamos em justiça climática, é sempre importante destacar que nós, no Brasil, por diversas condições, lidamos com desastres naturais, mas uma boa parte deles são tragédias anunciadas, já que as pessoas marginalizadas, público-alvo da Defensoria, estão expostas a áreas de risco e pouco se faz, em termos de políticas públicas, para evitar que isso ocorra”, disse.
Defensor público no Estado do Amazonas, que em 2019 teve a maior cheia de todos os tempos e atualmente vive a maior seca da história, Ricardo Paiva disse que é preciso entender qual o papel que a humanidade precisa adotar para minimizar as mudanças climáticas e como se adaptar a elas, pois já são realidade. “Nesse contexto, a Defensoria é um ator muito importante, seja para evitar tragédias anunciadas, mas sobretudo estar ao lado da população vulnerável”, afirmou o defensor, que representou no evento a presidência do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais.
Peter de Souza, presidente da Subseção Santana da OAB e representante da presidência do Ibrachina, destacou a importância de um evento com a temática da justiça climática, apontando sua íntima relação com a promoção da qualidade de vida dos cidadãos, aspecto central buscado pelo Ibrawork, espaço onde o congresso foi realizado.
A abertura do evento contou também com a participação, por meio de vídeo, do deputado estadual Guilherme Cortez, coordenador da Frente Parlamentar de Combate às Mudanças Climáticas. Ele apontou a necessidade de as instituições, sobretudo do sistema de justiça e direitos da população, compreenderem a centralidade da crise ambiental e das mudanças climáticas, ressaltando as atuais ondas de calor e recentes tragédias em diversos locais e a desigualdade do impacto sobre diferentes estratos da população.
O I Congresso de Justiça Climática da Defensoria Pública do Estado de São Paulo foi transmitido ao vivo pelo canal da Edepe no YouTube, onde estão disponíveis os vídeos na íntegra do evento. Clique aqui para acessar
