VII Ciclo de Conferências: Defensoria promove eventos em suas Regionais São Carlos, Campinas e Jundiaí
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
A Defensoria Pública de SP realizou no último final de semana mais três edições de suas Pré-Conferências Regionais: na sexta-feira (27), o evento foi promovido em São Carlos; já no sábado (28), foi a vez de Campinas e Jundiaí. Ao todo, o final de semana reuniu cerca de 150 pessoas que saíram de suas casa para debater os rumos da instituição e aprovar propostas que, se referendadas na Conferência Estadual, serão incluídas no Plano Anual de Atuação da Defensoria.
Pré-Conferência em Jundiaí
Na Pré-Conferência de São Carlos a proposta mais votada foi do eixo Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, e pedi mais cursos de reeducação de agressores, como previsto na Lei Maria da Penha. No evento de Campinas, a proposta mais escolhida foi do eixo Política de Atendimento e Educação em Direitos, e solicita a realização de eventos de educação em direitos pela Defensoria de acordo com as especificidades de cada localidade. Já em Jundiaí, duas propostas foram bem votadas: uma de Política de Atendimento e Educação em Direitos, que pedi a promoção de ciclos de eventos em educação em direitos com a temática de gênero; e outra do eixo Infância e Juventude, com o objetivo de difundir o trabalho da Defensoria Pública em escolas, centros de convivência e instituições sociais.
Essas propostas e todas as demais aprovadas serão encaminhadas para a Conferência Estadual na Capital, que irá reunir delegados/as de todas as 21 Regionais da Defensoria para definir quais delas irão compor Plano Anual de Atuação da instituição.
Pré-Conferência em Campinas
Fernanda Mendes tem 35 anos e é militante dos direitos das mulheres. Ela participou da Pré-Conferência em Jundiaí para buscar na Defensoria apoio para a ampliação dos serviços voltados às mulheres na cidade. “Eu não conhecia o Ciclo de Conferência da Defensoria, mas assim que fiquei sabendo, me programei para participar. Discutimos no grupo a importância da integração dos serviços públicos que atendem as mulheres e como a Defensoria pode auxiliar a população na instalação de um Centro de Referência das Mulheres (CRM) na cidade”, disse ela.
Já a pauta levada por Marlene Alves Castro foi sobre questões relacionadas ao racismo. Ela, que é uma das organizadoras da Marcha da Consciência Negra em Jundiaí, participou do grupo “Diversidade e Igualdade Racial” abordou a perseguição que muitas pessoas negras sofrem quando entram em locais como supermercados e shoppings “Recebemos diversos relatos de pessoas que são seguidas dentro de supermercados e shoppings por seguranças somente por que são negras. Gostaria que a Defensoria se atentasse mais para essa situação e articulasse com o poder público formas de educar essas equipes de segurança e punir o empresário que incentivar esse tipo de comportamento”, disse.
Para Thamires Farias foi “uma experiência única”. Ela, que tem 25 anos e foi estagiária na Defensoria, em breve irá concluir a graduação em Serviço Social e disse que foi muito interessante participar da Pré-Conferência. “Achei uma experiência única terá perspectiva do usuário da instituição. Eu fui estagiária aqui e nunca tinha prestado bem atenção nas demandas mais complexas da cidade. Hoje foi diferente. É super válido a instituição chamar a população, e principalmente as pessoas que ela atende, para ouvir suas questões, dialogar e produzir em conjunto as próximas diretrizes institucionais”, apontou.
Pré-Conferência em São Carlos
Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem como objetivo identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que os cidadãos participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.
O processo começa pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual – que neste ano, será realizada nos dias 29 e 30 de novembro, na Capital.
A criação de Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e de Defesa do Consumidor, além da implementação de uma política de atendimento à gestantes e mães encarceradas, por exemplo, são exemplos de iniciativas implementadas pela Defensoria Pública e que foram aprovadas em algum de seus Ciclos de Conferências.
Para mais informações, acesse o site do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP: www.defensoria.sp.def.br/dpesp/conferencias