Defensoria obtém decisão do TJ que reconhece irregularidade na cassação de TPUs de trabalhadores ambulantes pelo Município de São Paulo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/12/2019 às 13h30
Após habeas corpus impetrado pela Defensoria, STJ reitera que réu não pode ficar preso por não ter condições de pagar fiança “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/12/2019 às 11h00
Presidente Prudente: liminar obtida pela Defensoria veda colocação de boxes de comércio popular em Parque de Uso Múltiplo, garantindo espaço esportivo a crianças e adolescentes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/12/2019 às 10h00
Após pedido da Defensoria Pública, STJ reitera que tráfico privilegiado não gera reincidência específica apta a impedir livramento condicional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/12/2019 às 12h30
Defensoria obtém decisão do STJ que garante prisão domiciliar a mãe, preservando convivência familiar e evitando acolhimento institucional de 3 crianças “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/12/2019 às 12h30
A pedido da Defensoria, Justiça determina que Município de São Paulo indenize pessoas em situação de rua por apreensão irregular de pertences pela GCM “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/12/2019 às 07h00
Jacareí: Defensoria Pública obtém decisão que suspende reintegração de posse na ocupação Coração Valente “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/12/2019 às 23h00
A pedido da Defensoria Pública, Justiça determina inclusão de jovem com deficiência em programa habitacional e pagamento de auxílio aluguel “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/12/2019 às 22h00