Jacareí: Em ação da Defensoria, Justiça impede interrupção no fornecimento de água por falta de pagamento, durante pandemia do coronavírus

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

02/04/2020 às 13h00

Liminar do STJ determina prisão domiciliar para presos por fianças não pagas em todo o País; decisão atende a pedido da Defensoria SP e de outros Estados

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

02/04/2020 às 09h30

Defensoria Pública de SP adota medidas de contingenciamento para reduzir despesas durante crise da pandemia

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

02/04/2020 às 09h00

Nota de pesar – Falecimento do jurista Luiz Flávio Gomes

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

01/04/2020 às 07h00

Defensoria de SP faz recomendações em atenção à saúde de povos indígenas e comunidades tradicionais durante pandemia do coronavírus

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

31/03/2020 às 12h00

Covid-19: Corregedoria do TJSP edita recomendação para casos de violência doméstica, após pedido de Núcleo da Defensoria

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

31/03/2020 às 12h00

Jacareí: Defensoria obtém decisão liminar que impede corte de fornecimento de energia durante pandemia do coronavírus

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

31/03/2020 às 07h00

Defensoria solicita medidas em favor de trabalhadores informais na Capital, diante dos efeitos econômicos da pandemia

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

31/03/2020 às 06h00
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