Reunião com Presidência do TJ-SP trata de assuntos de tecnologia de informação e Defensoria passa a integrar Comissão conjunta para procedimentos em caso de instabilidade de sistema

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

18/06/2019 às 16h00

A pedido da Defensoria, STJ reconhece ilegalidade de provas obtidas por incursão policial em domicílio sem fundadas suspeitas, põe réu em liberdade e determina prolação de nova sentença

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

18/06/2019 às 13h00

Nota pública DP-SP e Condege – Repúdio à detenção de Defensor Público e representação feita à Polícia Militar de São Paulo

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

17/06/2019 às 14h00

Defensoria Pública obtém desinternação de homem que cumpria medida de segurança há 1 ano sem guia de internação e com laudo por fim da medida

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

13/06/2019 às 13h30

Após ação da Defensoria, Justiça determina que faculdade providencie intérprete de Libras para aluna com deficiência auditiva

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

12/06/2019 às 13h30

VIII Concurso de Ingresso na Carreira: Adiamento da prova que seria realizada no domingo, dia 9/6

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

08/06/2019 às 15h30

Após ação da Defensoria Pública, Justiça determina que Prefeitura de Presidente Prudente providencie atendimento oftalmológico a alunos da rede municipal

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

07/06/2019 às 14h30

Defensoria obtém decisão de absolvição em sede de revisão criminal, após TJ-SP acolher tese de que reconhecimento isolado, feito um ano após delito, não é suficiente para condenação

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

07/06/2019 às 13h00
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