Legislações

Aqui você pode encontrar todos os dados que se referem à Legislação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.




Comunicado CGPD 34
COMUNICADO CGDP Nº 12, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

COMUNICA o Cronograma das Correições Ordinárias para o segundo semestre de 2021.

COMUNICADO CGDP Nº 12 DE 10 DE JUNHO DE 2016

A Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado COMUNICA, para os fins dos artigos 34, inciso I, e 171, “caput”, da Lei Complementar estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006, e do art. 105, inciso I da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que será adotado o seguinte CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS:

COMUNICADO CGDP Nº 08, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

COMUNICA o Cronograma de Correições Ordinárias para o segundo semestre de 2022.

COMUNICADO CGDP nº 08, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

A Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado COMUNICA, para os fins dos artigos 34, inciso I, e 171, “caput”, da Lei Complementar estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006, e do art. 105, inciso I da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que será adotado o seguinte CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS para os meses de setembro a dezembro de 2017:

COMUNICADO CGDP Nº 06, DE 10 DE MAIO DE 2022

Comunica o Cronograma de Correições Ordinárias para o primeiro semestre de 2022.

COMUNICADO CGDP Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015

A Corregedoria-Geral comunica o CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015:

COMUNICADO CGDP Nº 05, DE 22 DE ABRIL DE 2024

CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS para o primeiro semestre de 2024

COMUNICADO CGDP Nº 05, DE 13 DE MAIO DE 2021

COMUNICA o Cronograma de Correições Ordinárias para o primeiro semestre de 2021.

COMUNICADO CGDP Nº 04, de 23 de agosto de 2023

CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS para o segundo semestre de 2023.

COMUNICADO CGDP Nº 04 DE 02 DE AGOSTO DE 2019

A Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006, divulga o CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS para o segundo semestre de 2019:

COMUNICADO CGDP Nº 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Cronograma de Correições Ordinárias para o primeiro semestre de 2023.

COMUNICADO CGDP Nº 01 DE 29 DE ABRIL DE 2019

Cronograma de Correições Ordinárias – 1º semestre 2019:

COMUNICADO CGDP Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado COMUNICA, para os fins dos artigos 34, inciso I, e 171, “caput”, da Lei Complementar estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006, e do art. 105, inciso I da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que será adotado o seguinte CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS para os meses de fevereiro a junho de 2018.

COMUNICADO CGDP Nº 01 DE 09 DE JANEIRO DE 2017

A Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado COMUNICA, para os fins dos artigos 34, inciso I, e 171, “caput”, da Lei Complementar estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006, e do art. 105, inciso I da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que será adotado o seguinte CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS para os meses de janeiro a julho de 2017:

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